Comissão Parlamentar de Inquérito recebe depoimento do ex-ministro Augusto Heleno

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, focada em examinar os atos do dia 8 de janeiro, vem ganhando destaque nos noticiários. A CPI, irá ouvir nesta terça-feira (26) o testemunho do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno.

Os acontecimentos já começaram a se intensificar na véspera. Na noite de segunda-feira (25), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-ministro do GSI o direito de permanecer calado durante os questionamentos, caso assim desejasse. Isso ocorreu devido às afirmações da defesa do general, que indicava ser alvo de acusações nos requerimentos de convocação.

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Qual foi a justificativa da defesa do general Augusto Heleno?

A defesa do general reforçou sua posição, dizendo que, apesar de Heleno ser chamado como testemunha, ele está, na verdade, sendo investigado. A convocação para prestar depoimento como testemunha, onde esse seria obrigado a falar a verdade e não poderia se abster do direito de resposta, poderia constituir um risco legal para Heleno. Foi nesse sentido que seus advogados argumentaram que ele deveria ser tratado como investigado, e não ser obrigado a comparecer ao depoimento na CPI.

Como os ministros do STF têm lidado com a situação dos depoentes?

Os ministros do STF têm lidado com a situação de maneira flexível. A maioria aceitou em parte os pedidos das defesas dos depoentes para que esses não compareçam à CPI, permitindo a não resposta dos convocados diante de perguntas que possam incriminá-los, mas mantendo a obrigatoriedade do comparecimento à comissão.

O que levou à convocação do ex-ministro Augusto Heleno?

O desejo de convocar o general Heleno fortaleceu-se após a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou que, em 2022, o então presidente talvez teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas. Esses antecedentes deixaram a opinião pública e a comissão parlamentar ávidos por esclarecimentos. Agora, todos aguardam ansiosamente os desdobramentos desta investigação.

Fonte: G1