Genocídio, punição coletiva e crimes de guerra: a delicada situação em Israel e Faixa de Gaza

Desde o princípio das hostilidades entre Hamas e Israel, atos de violência atribuídos a ambos os lados do conflito levaram a termos como “genocídio” e “punição coletiva” para a linha de frente das discussões públicas. As atrocidades cometidas, que incluem mortes desmedidas e cruéis de civis, junto a ataques a locais densamente povoados na Faixa de Gaza, levantam questionamentos sobre como serão tratados tais fatos como possíveis crimes de guerra no futuro.

Na última terça-feira (17), em um hospital em Gaza, o Al-Ahli, por exemplo, houve um bombardeio que elevou ainda mais a tensão na região. Contudo, um entrave para esclarecimentos é a falta de detalhes precisos sobre a explosão, que resultou na morte de, pelo menos, 478 pessoas, de acordo com as autoridades locais.

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Como se desenrolam as acusações de crimes de guerra?

As acusações de crimes de guerra não se limitam à atenção do bombardeio ao hospital e já vinham ganhando força desde o início do conflito, em 7 de outubro. Em menos de 48 horas, já havia denúncias de crimes de guerra em um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW). O documento indica que tanto os ataques do Hamas contra civis quanto a reação de Israel ao isolar Gaza configurariam crimes de guerra.

Qual o papel do Tribunal Penal Internacional no contexto atual?

Em meio ao atual cenário de conflito, a apuração dos fatos e a eventual punição são de responsabilidade do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O TPI vem investigando as violações à legislação internacional na região desde 2021, iniciada por um pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Porém, mesmo que haja provas de crimes de guerra, de agressão, contra a humanidade ou genocídio, Israel não reconhece a autoridade do TPI.

O que concluímos a respeito dos acontecimentos?

A situação em Israel e Faixa de Gaza é delicada, com contextos jurídicos, diplomáticos e humanitários envolvidos. As partes permanecem em conflito e as acusações de crimes de guerra continuarão a ser pontuais para as conversações. O que fica evidente é a necessidade iminente de uma resolução pacífica e justa para ambas as partes, para que a população de ambas as regiões possa voltar a uma vida de paz e segurança.

Fonte: Folha PE