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Governador do Amazonas é denunciado pela PGR

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Na última segunda-feira (26/04), a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para denunciar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida (PTB), e o ex-secretário de Saúde, Flávio Antony Filho e Rodrigo Tobias. Conforme o documento, todos incorreram em crimes no combate à Covid-19.

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Governador do Amazonas

Além dos quatro citados, constam outras 14 pessoas na denúncia oferecida por Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, entre funcionários públicos e empresários. A PGR também divulgou que a acusação é resultado de uma investigação iniciada em 2020 em que se constatou a compra de 28 respiradores em uma loja de vinhos.

Consta na peça acusatória que o governo do Amazonas criou uma:

(…) verdadeira organização criminosa, que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou.

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Desse modo, é imputada a prática  do crime de peculato, uma vez que causaram prejuízo ao erário de pelo menos R$ 2.198.419,88, desviando, em benefício dos integrantes da organização criminosa, tal quantia que tinham em posse em virtude dos cargos públicos que ocupavam.

Além do mais, constam nas investigações diversos documentos e depoimentos que serviram de base à denúncia, além de conversas em mensagens apreendidas no bojo de operações deflagradas pela PGR. Sendo assim, além de pedir a condenação dos denunciados, o órgão também pleiteou a perda do cargo dos servidores públicos, bem como o pagamento de indenização aos cofres públicos.

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Diante da denúncia, o governador do Amazonas divulgou uma nota dizendo que:

Mantenho total confiança na Justiça que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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