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Governo Lula une PF, PRF e Forças Armadas no combate ao crime organizado no Brasil

Nesta quarta-feira (1), o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece uma operação integrada entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas. A operação deflagrada visa o combate ao crime organizado, especialmente às facções que atuam nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Por meio desta medida, o governo federal amplia o apoio que tem dado aos governos estaduais na luta contra as milícias e o tráfico de drogas e armas.

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Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

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Apesar do anúncio da operação ter sido feito dias após os ataques realizados no Rio de Janeiro, no último dia 23, há quatro meses o plano vinha sendo elaborado, inclusive com reuniões entre os governos brasileiro e paraguaio.

Governo Lula buscará conter narcomilícias com operação

A operação foi elaborada em conjunto pelo Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Federal. O objetivo é asfixiar a logística das narcomilícias com o aumento significativo de apreensões de armas, drogas, dinheiro e bens ilegais em três tipos de área: portos e aeroportos, fronteiras com outros países e território marítimo.

O presidente afirmou que “chegamos a uma situação muito grave. A violência a que temos assistido tem se agravado. Então, resolvemos tomar uma decisão, fazendo com que o governo federal participe ativamente, com todo o potencial que tem, para ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, do tráfico de drogas e do tráfico de armas”.

As ações estarão concentradas em três portos — Rio de Janeiro, Santos (SP) e Itaguaí (RJ) — e dois aeroportos — Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Para isso, o presidente assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite o trabalho conjunto da Polícia Federal, da Marinha e da Aeronáutica nesses locais. A partir da GLO, as duas forças armadas terão poder de polícia nesses cinco terminais.

GLO é restrita para áreas de responsabilidade federal

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a GLO referente à operação integrada não é como as demais adotadas no país, devido a sua restrição em apenas áreas de responsabilidade federal.

Dino esclareceu que “não se trata de uma GLO para bairros, ruas, comunidades etc. Esta GLO está incidindo sobre áreas que já são federais. Então por que a GLO? Porque é o melhor caminho para a ação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas”.

Para a atuação conjunta nas áreas de fronteira e no território marinho, a Constituição não exige GLO. Assim, foi apenas definido um novo plano que estabelece uma presença mais intensa da PF, PRF e Forças Armadas nas áreas de fronteira e da PF e da Marinha nas regiões que dão acesso aos portos.

Nas regiões fronteiriças, a ênfase será dada nos estados com maior conexão com o crime organizado de Rio e São Paulo, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Já no mar, o foco será a Baía de Guanabara e a Baía de Sepetiba, no Rio; o litoral de Santos; e o Lago de Itaipu (PR).

Plano de Modernização Tecnológica detalhará ações da operação

O decreto assinado pelo presidente possui um prazo de 30 dias para que seja apresentado o Plano de Modernização Tecnológica. “Esse plano vai detalhar o que as polícias e as Forças Armadas precisam para cuidar de três itens estratégicos no combate ao crime organizado no Brasil: portos, aeroportos e fronteiras”, disse Flávio Dino.

Após sua conclusão, o plano será coordenado por Rui Costa, ministro da casa civil. “Foi decidido pelo presidente que sejam feitos todos os esforços necessários para modernizar a Polícia Federal e as Forças Armadas com o que de melhor existir de tecnologia para rastreamento e monitoramento da movimentação de cargas nos portos e aeroportos, e também monitoramento aéreo”, afirmou Costa.

Fonte: PT

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