Defensoria Pública do Rio alega que PM apaga gravações de câmeras corporais

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enviado ao Supremo Tribunal Federal, indica que a Polícia Militar do Rio está apagando gravações e bloqueando as lentes das câmeras acopladas aos uniformes dos policiais. No período entre 27 de abril e 31 de julho de 2023, foram feitas 90 solicitações de acesso a essas imagens pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria.

De acordo com o dossiê, tais requisições se referem majoritariamente a situações relatadas em Registros de Ocorrência Policial sobre suspeitas de tortura ou maus tratos praticados pelas autoridades entre o momento da detenção e a apresentação à audiência de custódia. Os demais casos são referentes a óbitos decorrentes de ação de agentes do Estado.

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Por que a maioria das solicitações não foram respondidas?

Das 90 solicitações de imagens, 51 não obtiveram resposta. Em 24 casos ocorreram exigências por parte da Polícia Militar consideradas desnecessárias pela Defensoria, como a demanda de telefone e e-mail de contato da entidade requisitante. Nos outros sete casos, a PM alegou não possuir as gravações solicitadas. Para justificar, apresentaram argumentos como “os policiais não usaram as câmeras no horário solicitado” e “ocorreu uma falha nas gravações”.

O que as imagens das câmeras revelam?

Apenas oito conjuntos de imagens foram enviados em resposta às solicitações da Defensoria. Entretanto, cinco desses registros não apresentam a abordagem policial e o momento da prisão. Três das gravações atenderam aos requisitos da instância defensora, mas ainda apresentaram problemas. Em um dos vídeos, por exemplo, a câmera é manipulada e desviada para o rosto do policial durante a prisão. Em outro, a única filmagem completa foca no policial motorista, com a abordagem já finalizada.

Como a Polícia Militar se posiciona?

Em comunicado respondendo às alegações, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que as imagens captadas pelas câmeras corporais são armazenadas por um período de 60 dias quando não há registro de ocorrência, devido a limitações de armazenamento na nuvem. A PM reconhece também que a maior parte das solicitações de imagens ocorre após esse período.

A corporação declara estar trabalhando junto à empresa fornecedora das câmeras para aprimorar questões de armazenamento e qualidade das imagens. Alega ainda que conduz procedimentos apuratórios em situações de má utilização desses dispositivos, os quais podem levar à punição do policial envolvido.