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Habeas corpus de Temer ficou para semana que vem

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habeas corpus de Temer

Habeas corpus de Temer ficou para semana que vem

Relator acaba de desistir de julgar monocraticamente o habeas corpus de Temer. Ficou para a Turma, na próxima semana.

Há alguns anos atrás, escrevi um texto como homenagem para os grandes juízes brasileiros, que chamei de “Eles os juízes, vistos por um professor“. O texto está na minha obra “Discurso de ódio e sistema penal”. Se me permitem, vou copiar um trecho aqui:

Não há grandeza em sucumbir ao espetáculo. Não há majestade na celebração de um cortejo monstruoso de vilificação que visa confirmar a destruição simbólica de um inimigo previamente eleito. A missão do juiz consiste precisamente em ser uma fortaleza inexpugnável: em dizer não diante da cólera e irracionalidade alheias. Não porque isso serve ao seu próprio código do que é certo ou errado, mas porque deve ele ser um algoz de tudo que atenta contra direitos fundamentais. Como homem do dique, deve agenciar seus mecanismos de contenção, evitando que as águas transbordem e afoguem o próprio Estado Constitucional de Direito.

Um HC. Deixado para a próxima semana. A que ponto chegamos.

Sem mais.


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Autor
Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Professor de Direito Penal e Criminologia e do mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
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