Habeas corpus é negado para homem brutalmente amarrado por policiais militares de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de habeas corpus para um indivíduo que foi amarrado por policiais militares, após ter sido acusado de furtar um mercado na região sul da cidade de São Paulo. A maneira como os agentes conduziram a abordagem recebeu críticas até mesmo da própria Polícia Militar, que considerou que a conduta estava em desacordo com o treinamento e os valores da instituição.
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A defesa argumentou que o furto foi motivado pela necessidade de saciar a fome do suspeito. Ele permanecerá preso sem um prazo determinado. A decisão foi proferida pelo desembargador Edison Tetsuzo Namba, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na tarde de sábado, dia 10. O desembargador destacou que o acusado não possui moradia fixa, nem emprego remunerado.
A defesa de Robson alega que a punição é desproporcional para um caso que eles consideram como um furto cometido por extrema necessidade, ou seja, quando alguém rouba para se alimentar. No entendimento do desembargador Tetsuzo Namba, essa defesa não se justifica, pois Robson estava acompanhado de dois menores de idade durante o roubo, levou bebidas alcoólicas e energéticas, além de resistir à prisão e ameaçar os policiais que atenderam à ocorrência.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver os policiais transportando o homem amarrado pelos pés e mãos
A defesa de Robson Rodrigues Francisco planeja solicitar assistência de organizações de direitos humanos para processar o Estado de São Paulo, devido ao tratamento recebido dos policiais durante sua prisão. Em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, é possível ver os policiais militares transportando o homem amarrado pelos pés e mãos, e jogando-o em uma maca dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento. Em seguida, o suspeito é colocado na parte de trás de uma viatura ainda amarrado e levado para a delegacia.
Segundo relatos dos policiais, foi necessário o esforço de quatro pessoas para segurar o suspeito. Os militares afirmaram na delegacia que, mesmo algemado, Robson continuou resistindo, sendo necessário o uso de uma corda para amarrar seus pés. Alegaram também que ele ameaçou fugir e tomar a arma dos policiais para atirar neles.
Durante uma audiência de custódia, a juíza Gabriela Marques manteve a prisão, alegando falta de provas de tortura ou maus-tratos por parte dos policiais. Ela justificou posteriormente que não teve acesso às imagens antes ou durante a audiência. Após a repercussão do caso, os policiais envolvidos foram afastados, e a Corregedoria da corporação e o Ministério Público de São Paulo afirmaram que vão investigar o incidente.
Fonte: Poder 360
