• 29 de setembro de 2020

Na Holanda, sobram celas e faltam condenados

 Na Holanda, sobram celas e faltam condenados

Na Holanda, sobram celas e faltam condenados

A maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação carcerária. Mas a Holanda está vivendo a situação oposta. Nos últimos anos, 19 prisões foram desativadas. As prisões holandesas estão se esvaziando rapidamente. O número de presos caiu de 20.463 em 2006 para 10.115 em 2016.

No passado, o país já teve uma das maiores populações carcerárias da Europa. Em 2016, conforme dados do World Prison Brief, a proporção era de 59 pessoas por cada 100 mil habitantes. No período, os Estados Unidos, com a taxa de encarceramento mais alta do mundo, tinham 666 prisioneiros por 100.000 habitantes.

O sistema prisional da Holanda

As baixas taxas de encarceramento se devem, em grande parte, à legislação de drogas, que enfatiza a reabilitação dos condenados. Mas os programas de reabilitação não são a única razão para o declínio no número de presos na Holanda. Em síntese, as penas alternativas à prisão contribuem ao cenário.

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No passado, a Holanda já teve uma das maiores populações carcerárias da Europa (Crédito: World Prison Brief)

Os juízes holandeses vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico (tornozeleiras). Com taxas de criminalidade em queda livre, as autoridades holandesas decidiram criar novas maneiras de usar os blocos de células vazias.

Sobram celas, faltam condenados

Agora, as prisões holandesas estão sendo transformadas em espaços criativos, asilos e lares para refugiados. O complexo prisional Bijlmerbajes, por exemplo, foi convertido um centro cultural chamado Lola Lik. O espaço, em Amsterdã, inclui escritório para startups, uma escola de idiomas e um café.

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Em síntese, o complexo prisional Bijlmerbajes foi convertido um centro cultural (Crédito: Smart Magazine)

Além disso, o complexo abrange um centro de refugiados que abriga até mil pessoas. O espaço funciona como uma maneira de integrar a população de refugiados com os habitantes locais. Em síntese, os novos hóspedes são incentivados a compartilhar suas habilidades e aprender novos ofícios.

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A antiga prisão De Koepel foi convertida em um espaço temporário para requerentes de asilo (Crédito: NBC News)

Bijlmerbajes é apenas uma das prisões a sofrer transformação. A maioria das cadeias estão sendo reutilizadas para novas finalidades. A antiga prisão De Koepel, em Haarlem, foi convertida em um espaço temporário para requerentes de asilo (pessoas que procuram o estatuto de refugiado).

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Refugiados e migrantes jogam futebol no antigo pátio da prisão de De Koepel (Crédito: NBC News)

Embora, em alguns casos, as grossas portas das celas e barras nas janelas sejam fortes lembretes do passado, os presídios não mais parecem com espaços de detenção. Enfim, as iniciativas refletem a política holandesa de reabilitar os egressos e promover atividades voltadas para a inclusão de refugiados.

Redação

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