Homem monitorado com tornozeleira é preso novamente apenas seis horas após sua liberação

No último sábado (24), um homem de 33 anos que estava sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, após ter sido solto, retornou à prisão apenas seis horas depois devido a um descumprimento de medida protetiva proibindo-o de se aproximar de sua ex-mulher. A prisão rápida do indivíduo mostra a eficácia da tornozeleira eletrônica e do sistema que monitora vítimas e agressores, mas também levanta questões sobre o tema.

O agressor retornou à prisão na zona norte de Porto Alegre. Ele já havia sido detido anteriormente por desrespeitar a medida protetiva em favor de sua ex-mulher e, ainda mais recentemente, por furto de fios e cabos.

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O caso e a Justiça

Seguindo as determinações da Justiça em 2022, foi concedida uma medida protetiva de urgência para a ex-mulher, devido ao histórico de agressão, ameaças e perseguição contra ela. Em dezembro do mesmo ano, o agressor descumpriu a medida e teve um pedido de prisão preventiva realizado. Em janeiro de 2023, ele foi preso em flagrante por furto e passou a cumprir prisão por violência doméstica.

Solto no dia 7 de março em monitoramento por tornozeleira eletrônica, no dia 24, ele se aproximou da vítima e foi detido novamente. Aproximadamente 30 minutos após ter sido solto pela primeira vez, ele se aproximou da residência da vítima, resultando em intervenção policial e sua retirada do local.

Como o sistema de monitoramento funcionou?

A diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e titular da 1ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cristiane Pires Ramos, comenta que “dá a impressão de que ele quis testar o funcionamento do sistema, pois rompeu a zona de exclusão logo após o início do monitoramento.”

Essa ocorrência integra o projeto implementado pelo Governo do Estado em junho, que visa monitorar homens que tenham cometido violência doméstica e estejam sujeitos a medidas protetivas contra suas vítimas.

Atualmente, cinco pessoas em Porto Alegre e Canoas são monitoradas na fase inicial do projeto. A prisão rápida do agressor ressalta a importância e eficácia da tornozeleira eletrônica e do sistema de monitoramento, mas também questiona o quão dispostos os agressores estão em seguir as ordens judiciais.

A iniciativa do uso de tornozeleiras eletrônicas e de sistemas de monitoramento é uma maneira efetiva de proteger vítimas de violência doméstica e ajudar na prevenção da reincidência de agressores, mas não deixa de ser um lembrete da necessidade contínua de políticas e ações de combate à violência contra a mulher.