Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubre
Um homem foi condenado pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos. A decisão foi do juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense.
Consta nos autos que o réu mantinha seis cachorros em ambiente insalubre, sem água, comida e desprotegidos contra o sol, chuva ou frio. Além disso, um dos animais foi encontrado preso em uma corrente curta, o que lhe impedia a devida movimentação.
Por maus-tratos contra animais domésticos, homem é condenado após manter seis cachorros em ambiente insalubre
Uma denúncia anônima fez com as autoridades investigassem o caso. O juiz André Romanelli Tibúrcio Alves ressaltou em sua sentença que:
“A situação de magreza constatada nos cachorros aponta a ausência de alimentação adequada por longo período, indo muito além, portanto, do específico momento em que foram localizados pelos agentes da polícia”
O sujeito foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de multa, bem como à proibição da guarda de animais.
A pena corporal foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, a ser cumprida preferencialmente em entidades ou projetos de cunho ambiental pelo período de dois anos, e o pagamento no valor de um salário mínimo.
Fonte: Migalhas
