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Homem é condenado a 15 anos de prisão por Tribunal do Júri de Santarém por homicídio praticado em 2019

O réu Rafael Ferreira Lopes foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão, nesta terça-feira (15), em uma sessão do Tribunal do Júri em Santarém, Pará. Ele foi acusado de matar Luigi Augusto Costa de Vasconcelos a facadas em março de 2019 no bairro Maicá. 

Tribunal do Júri de Santarém condena homem a 15 anos de prisão por homicídio 

O promotor Rafael Trevisan Dal Bem afirmou que todas as teses apresentadas pelo Ministério Público foram aceitas pelo júri, incluindo as duas qualificadoras. O réu já havia cumprido 11 meses de pena e agora terá que cumprir o restante.

Durante o julgamento, Rafael Ferreira confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa. No entanto, os jurados não aceitaram essa tese e responsabilizaram o réu pela morte de Luigi Augusto Costa de Vasconcelos. 

Segundo o promotor, a legítima defesa só é válida quando a pessoa acredita que será atacada e age em autodefesa. 

No caso em questão, Rafael Ferreira procurou a vítima e a matou com um único golpe de faca, então não seria possível alegar legítima defesa.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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