Homem preso por engano e que perdeu nascimento do filho será indenizado
Um homem será indenizado em R$ 60 mil pelo Estado de São Paulo, após ter sido confundido com o suposto autor de um crime de roubo e ter ficado preso por seis meses, o que acarretou na perda do nascimento do filho. Nelson Neves Souza Junior, de 29 anos, é marceneiro e provou estar trabalhando no momento do crime.
O suposto crime aconteceu em 2014, quando dois homens abordaram a vítima no caixa eletrônico de determinada agência bancária e roubaram R$ 1.400, além do cartão da vítima.
A vítima em questão identificou os suspeitos em um álbum de fotos da delegacia. No entanto, segundo o advogado do marceneiro, os dados atribuídos ao homem da foto reconhecida eram na verdade de Nelson, embora os dois tivessem fisionomias completamente diferentes, tais como: os traços do rosto, e até mesmo o cabelo e a cor da pele.
O inquérito foi finalizado indicando Nelson como autor do crime, e o Ministério Público por sua vez ofereceu a denúncia pedindo a decretação da sua prisão preventiva, o que foi concedida pela Justiça. O mandado foi cumprido na véspera de Natal do ano de 2017, quando o marceneiro foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande.
A defesa do homem provou durante a instrução processual que ele era inocente e no momento do cometimento do delito estava trabalhando. À época ele cumpria expediente em um terminal portuário em Santos.
Além disso, o depoimento da vítima perante o juiz foi divergente com o apresentado na delegacia. Inicialmente ela informou que havia sido roubada em mais de R$1 mil, e depois que foi tinha sido levado R$50, e não foi levado o seu cartão.
Em razão da contradição do depoimento da suposta vítima, bem como pela falta de provas da autoria do crime, o juizado da 2ª Vara Criminal do Foro de Praia Grande absolveu o acusado. No entanto, a prisão indevida trouxe sequelas irreversíveis para a vida de Junior, que além de suportar a prisão indevida, perdeu o nascimento do filho.
Conforme Nelson,
Nesse período foi difícil, faltava um mês e pouco para ele nascer. Nós estávamos com planos, fazendo a nossa casa. Eu não sabia o que estava acontecendo, fiquei quase oito dias sem saber o que tinha acontecido.
Em razão do ocorrido, a juíza Thais Caroline Brecht Esteves condenou o Estado a pagar uma indenização a Nelson no valor de R$ 60 mil.
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