O Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal recebeu um ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser noticiado que um homem havia sido preso e torturado após criticar Bolsonaro. Ele teria estendido uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, tendo sofrido as agressões por parte dos agentes estatais na prisão.
Torturado após criticar Bolsonaro
De acordo com informações, Rodrigo Pilha foi preso no último dia 18, tendo prestado depoimento na Polícia Federal. No entanto, ao ser encaminhado para o Centro de Detenção Provisória II, foi recebido com agressões e tortura, sendo obrigado a dormir no chão desde o dia de sua prisão.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, determinou que a Vara de Execução Penal do Distrito Federal apure o caso e realize uma oitiva de Pilha em até 48 horas. No mesmo sentido, também determinou ao diretor do centro de detenção a realização de exame de corpo de delito do rapaz, a fim de se ter a “descrição atual de seu estado clínico e de saúde”.
Disse Lanfredi no despacho:
A mesma autoridade penitenciária deverá encaminhar a este Departamento o(s) laudo(s) de exame de corpo de delito que conste(m) do prontuário do custodiado, informando a data em que o sentenciado submeteu-se à audiência de custódia, submetendo-se todos esses elementos em um prazo máximo de 72 horas.
O magistrado também solicitou a lista dos funcionários que atuaram no plantão dos estabelecimentos prisionais por onde Rodrigo passou, bem como outros documentos referentes aos procedimentos administrativos tomados quanto à prisão do rapaz, como relatórios de atendimento, de saúde e do laudo feito pela equipe psicossocial.
Terminou o despacho requerendo informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Defensoria Pública do Distrito Federal quanto às providências que foram adotadas.
*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais
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