Homem de 58 anos é preso novamente após violar medida protetiva

Na capital de São Paulo, um homem de 58 anos foi detido na sexta-feira (27/10), por descumprir a medida protetiva que o Justiça determinou para que ele não se aproximasse de sua ex-esposa e filha. Esta medida foi determinada quatro dias após sua liberação na audiência de custódia sob a condição de que ele utilizasse uma tornozeleira eletrônica.

A ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi claramente desrespeitada, confirmado pelo equipamento de monitoramento que ele usava. O homem, de nome não divulgado, violou o perímetro de distanciamento das vítimas, o que gerou um alerta para o Centro de Operações da Polícia Militar.

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O que aconteceu após o alerta ser emitido?

Agentes do 49º Batalhão da Polícia Militar responderam prontamente ao alerta e conseguiram prender o infrator. Segundo informações da polícia, o homem portava uma faca tática e uma capa de colete camuflada. Devido ao descumprimento da medida cautelar, o homem foi preso em flagrante por violência doméstica, conforme registrado pela Polícia Civil.

Qual é o panorama atual do uso de tornozeleiras eletrônicas em São Paulo?

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, atualmente, 70 pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, das quais 30 são consequência de violência doméstica. Infelizmente, o projeto de tornozeleira teve um atraso de 5 meses para ser implementado, o que só aconteceu após Guilherme Derrite, policial militar da reserva e deputado federal pelo Partido Liberal (PL), afirmar que as tornozeleiras já estavam disponíveis.

Primordialmente, o monitoramento se destina a acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e a reincidentes em outros crimes. A SSP e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicaram uma resolução conjunta sobre a implementação do projeto-piloto, afirmando que a medida busca combater a reincidência de crimes praticados por suspeitos que são liberados pela Justiça após as audiências de custódia.

Como funciona a audiência de custódia em São Paulo?

No primeiro semestre deste ano, São Paulo liderou o número de audiências de custódia no Brasil, com 38.741 audiências realizadas. Desses casos, resultou em 162 prisões domiciliares, 12.196 liberdades concedidas e 26.379 prisões preventivas decretadas. Embora o projeto-piloto das audiências tenha começado em 2015, ainda no início de 2017, foram implementadas em todas as regiões administrativas judiciais do estado. As audiências, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são realizadas para avaliar a legalidade da continuidade de prisões ou concessão de liberdades para indivíduos presos em flagrante.

Fonte: Metrópoles