Impunidade em crimes de homicídio no Rio de Janeiro: uma análise perturbadora

Os recentes assassinatos brutais de três médicos no Rio de Janeiro, ocorridos em 5 de outubro, trouxeram à tona a problemática ineficácia da justiça criminal no Brasil, impulsionando debates sobre a falta de controle em casos de homicídio. As circunstâncias indicam que uma das vítimas pode ter sido confundida com um miliciano, o que teria conduzido à execução.

As investigações sugerem que os executores, que aparentemente também foram mortos, tinham conexões com a rede de tráfico de drogas e milícias da Zona Oeste do Rio. Esses indivíduos, criminosos reincidentes, vinham causando outras mortes. A displicência da justiça criminal, incapaz de solucionar efetivamente os crimes de homicídio, permite a permeabilidade de casos como esse.

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Por que tantos homicídios ficam sem solução no Rio de Janeiro?

Uma pesquisa conduzida em 2020 pelo Centro de Pesquisas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Cenpe/MPRJ) destacou um cenário preocupante. Conforme o estudo, dos 3,9 mil casos de homicídios dolosos registrados no Rio em 2015, nove em cada dez não tinham sido julgados até o final de 2019. A pesquisa também aponta dois entraves significativos no tratamento de homicídios pela Justiça: a conclusão insuficiente de investigações e a demora nas decisões judiciais.

Quão eficaz é a investigação de homicídios?

Até dezembro de 2019, pelo menos 60% dos homicídios de 2015 ainda estavam sendo investigados. Daqueles que já haviam passado pela fase de investigação, 20% haviam sido arquivados e 15% haviam resultado em denúncia. O levantamento também aponta que a maioria das denúncias ocorre até 100 dias após o crime. Após esse prazo, as chances de solução se tornam cada vez menores.

Qual é a situação no Tribunal de Justiça?

No Tribunal de Justiça, o quadro é igualmente alarmante. Mesmo considerando hipoteticamente que os casos sem informação tenham obtido sentença do tribunal do júri, não mais do que 10% dos 3,9 mil casos de homicídio serão concluídos depois de quase cinco anos. Apenas 2% dos casos investigados a fundo resultaram em condenação.

Essas estatísticas são do Rio de Janeiro, mas refletem um problema que, em maior ou menor grau, se repete em outros estados brasileiros. A impunidade para os assassinos é regular. Isso, talvez, ajude a compreender o ciclo de violência que anualmente ceifa a vida de milhares de brasileiros. Por que nossa sociedade aceita a impunidade de um crime tão grave? As respostas são diversas.

Fonte: Revista Piauí