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Hospitais ou presídios?

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Hospitais ou presídios?

Durkheim (2013) afirma que o ser humano é capaz de entender apenas as consequências mais simples de seus atos. Como poderia conhecer os efeitos distantes e obscuros de fenômenos que se ramificam em todas as direções através do organismo social? São consequências multifacetadas e com diversas variáveis.

As práticas de um indivíduo podem ser ou não pequenas demais para afetar toda a sociedade. A diferença é que o costume pode ser oriundo de uma não obrigação, talvez reproduzido por simples repetição, mas distante da obrigação consciente de normas de imposição, por exemplo.

A recorrência mecânica dos atos individuais podem ser resquícios do costume, mas o contrário é improvável. A complexidade do alcance de um ato na sociedade é imensurável para uma única inteligência.

Por exegese, quando há reflexão acerca dos ensinamentos de Durkeheim é que o princípio da co-culpabilidade do Estado Infrator salta-nos aos olhos. O Estado coleciona parcela considerável de culpa em relação às discrepâncias sociais, principalmente quando é gerenciado de modo equívoco, já que essa má gestão instalada em diversos estratos que perpassam o social, impele o desviante a tornar-se infrator por necessidade. É possível o ente estatal ser enxergado como polo ativo de boa parte dos delitos (ZAFFARONI, 2013).

Para um homem médio que vive às margens do Estado, e por isso, às margens da Lei, o caminho que lhe resta é preponderantemente tendente a se torna escuso, pelo menos se for comparado aos padrões sociais exigidos daqueles não afetos pela anomia.

Acontece, de fato, que o bio-poder ensinado por Foucault é a fonte primária e política que alimenta o precipício que nos separa do entendimento dos reais motivos pelos quais os crimes são praticados, materialmente e formalmente falando.

Os discursos de ódio e a imposição para que escolhamos um lado é salientado pelas forças políticas como obrigatório: negro ou branco; hétero ou homo; cidadão de bem ou vagabundo; rico ou pobre; forte ou fraco; gordo ou magro; erudito ou ignorante, etc.

Enquanto tratarmos assuntos que deveriam ser objeto de análise pelo prisma da saúde, cultura e educação como de responsabilidade da segurança pública, continuaremos a criar diversos Ministérios, Projetos de Leis, Gabinetes de Gestão Integrada, UPP’s e, infelizmente não alcançaremos um resultado diferente da ampliação do contingente carcerário, que continuará com seu efeito criminogênico – continuaremos a viver em um país em que os índices de homicídio são tão altos que podem ser comparados com países em guerra.

Há algum tempo o uso do tabaco era um grande problema; um vício viralizava. O que nós fizemos? Declaramos guerra ao tabaco? Não. Como era assunto de saúde, foi resolvido com ferramentas relacionadas à seara da saúde como as propagandas de conscientização em massa, por exemplo.

Se hoje há problema com outras drogas, por que não usamos “hospitais” ao invés de presídios?


REFERÊNCIAS

DURKHEIM, Émile. Ética e sociologia da moral. São Paulo: Landy, 2003

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins fontes, 1999.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Autor

Mestre em Segurança Pública. Especialista em Direito Penal. Professor.
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