IBGE relata crime: Brasil tem 1,9 mi de menores em situação de trabalho infantil; entenda consequências
Situação do trabalho infantil no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão envolvidos em trabalho infantil no Brasil, representando 4,9% desse grupo etário total, que é de 38,3 milhões. Esses dados são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e abrangem informações até o ano de 2022.
Diminuição da população jovem e aumento do trabalho infantil
Entre 2019 e 2022, a população de 5 a 17 anos diminuiu em 1,4%, enquanto as estimativas de trabalho infantil aumentaram significativamente, registrando um aumento de 7% no mesmo período.
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Evolução das estimativas nos anos anteriores:
- 2016: 2,1 milhões
- 2017: 1,94 milhão
- 2018: 1,90 milhão
- 2019: 1,75 milhão
Características demográficas
A incidência de trabalho infantil aumenta com a idade, destacando que 23,9% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estão envolvidos, enquanto esse número sobe para 52,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.
No que diz respeito ao gênero, 65,1% dos trabalhadores infantis são do sexo masculino, recebendo em média R$ 757, enquanto as meninas recebem cerca de R$ 639. Além disso, 66,3% dos pretos e pardos trabalham informalmente, em comparação com 33% de brancos.
Informalidade e jornada de trabalho
No ano passado, 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em trabalho infantil estavam na informalidade, representando o maior percentual desde 2016. A pesquisa também destaca que 32,4% dos adolescentes dessa faixa etária trabalham mais de 40 horas por semana.
Trabalho infantil no Brasil
A legislação brasileira estabelece que todo tipo de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida de 16 anos é considerado crime. A condição de aprendiz é permitida a partir dos 14 anos. Contudo, se o trabalho for noturno, perigoso, insalubre ou incluído na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), a proibição é estendida até os 18 anos incompletos.
- Até 13 anos: proibição total
- Entre 14 e 16 anos: trabalho na condição de aprendiz
- Entre 16 e 17 anos: permissão parcial
