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Idoso morre depois de 32 dias preso injustamente em Maceió

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Em Maceió, na última sexta-feira (24/09), um homem já idoso morreu após passar 32 dias preso indevidamente. O homem estava preso desde 23 de agosto do corrente ano, quando um alvará de soltura veio a ser expedido na quarta-feira (22/09). O advogado, no entanto, ressaltou que a decisão de libertá-lo veio tarde demais. O idoso veio a falecer dois dias depois da da expedição do alvará. Durante toda a situação, o idoso ainda teve negado dois habeas corpus: um pelo TJAL; outro pelo STJ.

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Cícero Maurício da Silva, 63 anos, foi detido no mês passado, enquanto tentava tirar a segunda via do documento de identidade. Depois de iniciar o procedimento, recebeu a informação de que havia contra ele uma ordem de prisão em razão da prática de estelionato. O processo tinha iniciado em 2010.

Depois de contatar um advogado, foi impetrado o primeiro habeas corpus. Entra as razões aduzidas pela defesa, foi salientado, além da inocência do idoso, o fato de que ele sequer veio a tomar conhecimento da denúncia. Tratava-se de um homem analfabeto e que não tinha acesso a meios telemáticos para tomar ciência do caso, especialmente em tempos de pandemia.

O advogado também destacou a impropriedade da prisão, ao ressaltar que, caso tivesse ocorrido a condenação, face aos bons antecedentes do réu, a pena deveria ser cumprida inicialmente em regime aberto; talvez no semiaberto, caso fosse uma condenação pela pena máxima.

O patrono expressou a seguinte opinião sobre a toda a situação:

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Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Temos um sistema carcerário falido, que deveria ser como um hospital, mas, na verdade, é como um cemitério. Trataram-no como uma coisa, um número. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão. Ele tinha diversos problemas de saúde e era um sexagenário. Todos foram avisados sobre isso, mas, infelizmente, não nos ouviram.

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