A importância das audiências de custódia e o papel do advogado criminalista
As audiências de custódia desempenham um papel fundamental no sistema penal, pois determinam se uma pessoa acusada de um crime deve permanecer presa ou ser libertada após sua prisão. Nesse cenário, a presença de um advogado criminalista habilidoso é crucial para assegurar os direitos do acusado e garantir que o processo seja justo.
Uma audiência de custódia é realizada logo após a prisão de um indivíduo acusado de um crime, normalmente dentro de 24 horas após a detenção. Seu objetivo é avaliar a necessidade de manter o acusado em custódia ou permitir sua liberdade. Durante a audiência, o preso é informado de seus direitos, e a legalidade da prisão é analisada. Caso se constate que a prisão foi ilegal, a pessoa é imediatamente libertada.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 45% das audiências de custódia resultam na liberdade do acusado, enquanto 55% levam à prisão preventiva.
As medidas cautelares são ferramentas utilizadas para proteger a sociedade ou resguardar o andamento do processo sem recorrer à prisão do réu ou indiciado. Algumas medidas comuns incluem comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares ou pessoas, recolhimento domiciliar noturno, entre outras.
Para assegurar a liberdade do cliente durante uma audiência de custódia, o advogado criminalista deve estar bem preparado. Isso envolve estudar minuciosamente o caso e reunir informações relevantes para apresentar argumentos sólidos em favor do acusado. Se a prisão for ilegal, o advogado pode pedir o relaxamento da prisão em flagrante. Já quando a prisão é legal, mas desnecessária, o profissional pode solicitar a liberdade provisória com a aplicação de outras medidas cautelares.
Se o juiz decidir pela prisão em uma audiência de custódia, o acusado será encaminhado para a prisão e aguardará o julgamento preso. Nessa situação, é papel do advogado criminalista entrar com os recursos cabíveis para garantir a liberdade do cliente.
Portanto, contar com um advogado criminalista dedicado e apaixonado, com ampla experiência no ramo, é crucial para garantir os direitos dos acusados e obter os melhores resultados no sistema penal.
Autores:
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
