Condenação por injúria racial: estudante de Direito chamou colegas de ‘pretas do cão’
Um estudante de direito foi condenado por injúria racial após chamar duas colegas de faculdade de “pretas do cão”. O caso aconteceu durante uma aula de direito constitucional em que as vítimas estavam conversando durante a explicação. Após o professor pedir silêncio, mas elas continuarem a conversa parelala, o réu disparou: “essas pretas do cão não calam a boca“.
Estudante é condenado por injúria racial contra colegas de turma
De acordo com os autos do processo, o fato aconteceu em uma faculdade no município de Barreiras, na Bahia, e após o episódio, uma das vítimas se retirou chorando da sala acompanhada pela colega que também foi injuriada.
O estudante negou ter cometido o crime de injúria e alegou que a frase foi dita com “outra conotação”. No entanto, ele foi condenado em primeira instância a prestar serviços comunitários, e em sede de apelação, a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA manteve a sentença condenatória.
Ao prestar depoimento, uma outra estudante que estava na sala confirmou a injúria e disse que pediu que o réu respeitasse, mas que ele disse apenas que aqueles que estivessem incomodados que procurassem a direção da instituição.
Já o professor afirmou que não ouviu a fala do aluno pois estava de costas quando o fato aconteceu, mas que foi atrás das vítimas no momento em que elas saíram da sala e soube do episódio através das alunas.
Ao analisar o caso, o relator do recurso, desembargador Antônio Carlos da Silveira Símaro, proferiu o seguinte entendimento: “As versões das ofendidas, apoiadas nas demais circunstâncias e provas dos autos, são elementos de convicção de alta importância ao julgador, especialmente em crimes dessa natureza.”
Os demais integrantes do colegiado da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA acompanharam por unanimidade o relator e mantiveram a sentença condenatória.
Fonte: Conjur
