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Inquérito do STJ contra membros da Lava Jato é suspenso por Weber

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu na última terça-feira (30/03) por suspender o inquérito do STJ, o qual apura a conduta dos procuradores envolvidos na operação denominada de Lava Jato.

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Inquérito instaurado pelo STJ

A peça investigativa tramitava em segredo de justiça e havia sido aberta a pedido do presidente do STJ, Humberto Martins, e, segundo o ministro, visava apurar se os procuradores da força-tarefa atuaram para investigar ilegalmente os ministros da Corte que preside. Martins ficou com a relatoria do caso.

Diante da instauração do inquérito, o procurador Diogo Castor de Mattos, um dos alvos da investigação, foi ao STF, em sede de Habeas Corpus, pedindo a suspensão da peça, alegando, em suma, que o STJ não possui competência para investigar procuradores atuantes em primeira instância, e que a competência seria dos Tribunais Regionais Federais.

Rosa Weber então ficou com a relatoria do HC e, após análise, suspendeu integralmente a investigação até o julgamento que deve ser feito pela Primeira Turma do Supremo sobre o mérito da questão. Além disso, determinou também que fosse oficiado urgentemente o ministro Humberto Martins, para que a sua decisão fosse cumprida.

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A abertura da investigação também foi alvo de outro Habeas Corpus, dessa vez apresentado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que sustentou que a instauração da peça investigativa não poderia ter sido iniciada sem a participação do Ministério Público.

Diante dessa manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela extinção do inquérito e classificou a conduta do STJ como flagrantemente ilegal e abusiva, possuindo um caráter persecutório.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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Entenda como identificar uma prisão ilegal e como agir diante disso


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