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Inquérito que investigava líder indígena é arquivado pela Justiça Federal

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Na última quarta-feira (05/04), a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do inquérito que investigava líder indígena (Sonia Guajajara), instaurado diante da Lei de Segurança Nacional.

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Inquérito que investigava líder indígena

Guajajara havia sido intimada pela Polícia Federal no último dia 27 para que prestasse depoimento em um inquérito que apurava críticas feitas por ela ao governo federal, no documentário Maracá. A obra foi produzida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tendo Guajajara como coordenadora.

Diante do caso, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, afirmou que as denúncias apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai)

não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União.

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No mesmo sentido, o magistrado anulou o ato da PF pelo qual Sonia foi intimada, dando à instituição o prazo de cinco dias para que preste informações sobre a peça investigativa.

Viana ainda sustentou que a Funai, em uma ofensiva contra a líder indígena, tentou aplicar a Lei de Segurança Nacional de forma velada, lei

que corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja.

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Em resposta à intimação da PF, a Apib publicou uma nota dizendo que o governo federal tenta criminalizar o movimento indígena. Em trecho da nota se diz:

O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente, mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos.

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Sendo assim, o magistrado determinou o arquivamento do inquérito.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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Entenda como identificar uma prisão ilegal e como agir diante disso


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