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Interrogatório no Tribunal do Júri

interrogatório no tribunal do júri

Interrogatório no Tribunal do Júri

O interrogatório é um dos momentos mais importante no Tribunal do júri.

O bom advogado criminalista deve estar preparado para adotar a melhor estratégia defensiva. Uma das prerrogativas que pode ser exercitada pelo advogado é a entrevista pessoal com o cliente, momento este em que o advogado pode se reunir com o cliente reservadamente, para dar as derradeiras orientações do interrogatório. Portanto, não tenha medo de usar esse direito se sentir necessário.

Entrevista pessoal com o cliente

O interrogatório é meio de prova no CPP e meio de defesa, pois é o momento chave em que o cliente fala diretamente ao julgador a sua versão dos fatos. Sempre lembro que todo fato tem dois lados, e é sempre bom alinhavar a dinâmica dos fatos à luz da defesa.

Eu costumo dividir o interrogatório em dois momentos, em um primeiro falando sobre a vida pregressa do acusado, pois o cliente não nasce no momento do crime, é fruto de vários acontecimentos, tem família, é cidadão, tem amigos, por isso, conto um pouco dessa história.

História de vida e dinâmica do crime

Lembro de um caso em que contei a história da vida do meu cliente. Ele havia sustentado os irmãos quando era adolescente após a morte do genitor. Esse ponto é importante, pois humaniza o réu perante os jurados, desconstituindo a visão de que o réu é culpado ou perigoso simplesmente pelo fato de ser réu.

No segundo momento, após demonstrar que meu cliente é uma pessoa comum e com uma história, às vezes sendo um fato isolado em sua vida, relato que sempre buscou ser uma pessoa melhor perante a sociedade e com as pessoas que o cercam, trato de perguntar sobre a dinâmica do crime, conto os fatos à luz da defesa, trazendo a dinâmica conforme nossa tese defensiva.

Se legítima defesa, explico como ocorreu; se homicídio privilegiado, destaco a injusta provocação da vítima; se negando a autoria, a possibilidade de um terceiro ter praticado o crime. Dessa forma, fica bem dividido o interrogatório em dois momentos importantes: vida do cliente e dinâmica do crime contada à luz da defesa. Encerro com um pedido de desculpa, demonstrando arrependimento, ou com a reiteração de que o réu não praticou o crime.

Use o espaço do plenário

O júri é realizado em um plenário, por isso aconselho que o advogado faça uso do espaço, andando, perguntando, olhando nos olhos do cliente, chegando perto do jurados. Desse modo, esse momento ganha vida e se torna único e essencial para o êxito da defesa.

Silêncio do réu

Umas das estratégias que também pode ser utilizada pela defesa é o silêncio do réu. Utilizo em casos em que há repercussão de réu confesso, casos complexos, com crimes conexos e muitos detalhes, mas adoto o silêncio apenas para a acusação, o que muitas vezes enfraquece a linha argumentativa do promotor.

Explicamos que o réu não ficará em silêncio para as perguntas do juiz ou dos senhores jurados, apenas para as perguntas do promotor, isso por orientação da defesa, depois justificamos nos debates o motivo do silêncio, ressaltando que o réu ficou à total disposição dos senhores jurados.

Fazemos as mesmas perguntas que o promotor iria fazer, mas sem tentar colocar o réu em contradição, sem perguntar de forma agressiva. Como é confesso, o silêncio às vezes é a melhor estratégia, ao invés de explicar como esquartejou ou esfaqueou várias vezes a vítima.

Se o promotor utilizar do silêncio nos debates, a defesa deverá imediatamente protestar, pois é causa de nulidade no processo.

Essas foram algumas dicas de como o advogado pode se preparar para o interrogatório do réu no Tribunal do Júri.


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Autor

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)
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