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Interrogatórios policiais em casos de crime contra a vida serão filmados em Mato Grosso do Sul

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Interrogatórios policiais em casos de crime contra a vida serão filmados em Mato Grosso do Sul

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Os interrogatórios policiais de acusados de crime contra a vida em Mato Grosso do Sul (MS) passarão a ser registrados em áudio e vídeo. Em síntese, a medida foi determinada pelo magistrado Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Conforme o juiz, muitos réus negam o que disseram nos interrogatórios policiais, alegando coação ou outros elementos.

Sendo assim, a iniciativa busca instruir o relatório conclusivo da autoridade policial com a gravação audiovisual. O registro das mídias foi autorizado em casos de inquéritos policiais envolvendo homicídios dolosos e feminicídios, sobretudo em casos envolvendo facções criminosas. Com a medida, o magistrado espera que a prova judicial será melhor analisada durante o curso do processo.

Interrogatórios policiais serão filmados

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De acordo com a portaria, as gravações serão feitas por meio das câmeras existentes nos computadores da sala do delegado plantonista ou escrivães plantonistas. Em seguida, deverá ser realizada a gravação do arquivo em DVD-R fornecido pela direção da Depac, o qual deverá acompanhar o auto de prisão em flagrante/boletim de ocorrência. Conforme a nota divulgada pelo TJ/MS,

A gravação tem se mostrado uma necessidade atual, uma vez que reforça a segurança jurídica das ações da polícia judiciária, o que já vem ocorrendo em algumas unidades da federação. Nos últimos meses, os casos envolvendo crimes cometidos por rivalidades entre facções criminosas têm demonstrado a importância da adoção de tal medida, uma vez que os acusados, na fase judicial, estão rotineiramente invalidando tudo o que disseram em seus depoimentos na delegacia, sob o argumento de que estavam submetidos a tortura, maus tratos e/ou forçados a assinar sem ler.

Conclui a nota,

Assim, uma vez adotada esta medida, a gravação dos depoimentos será um aliado importante para a busca da verdade e da justiça nos esclarecimentos dos crimes contra a vida.


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