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Deputado Janones investigado pelo STF por crime de propagar fake news? Entenda as consequências

Parlamentares bolsonaristas apresentam pedido de investigação contra André Janones

Um grupo de deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento, no último dia 31, solicitando a abertura de uma investigação criminal contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). 

A acusação gira em torno da alegada divulgação deliberada de notícias falsas durante as eleições, com a intenção de prejudicar a campanha do ex-presidente. Abaixo, detalhamos os principais pontos do caso.

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A acusação e o crime alegado

andré janones deputados
Reprodução: BBC

Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), os parlamentares argumentam que Janones teria violado o artigo 323 do Código Eleitoral, que tipifica como crime a disseminação de informações falsas sobre partidos ou candidatos durante a propaganda eleitoral ou o período de campanha eleitoral. A pena prevista para esse delito é de dois meses a um ano de detenção, além de multa.

A base para essa ação é uma notícia relacionada ao próximo livro de Janones, intitulado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. Segundo a reportagem citada pelos deputados, Janones teria confessado na obra que deliberadamente espalhou notícias falsas para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022. A obra está programada para ser lançada em 20 de novembro.

Os signatários da petição

A maioria dos deputados que assinaram a petição pertence ao PL, e inclui figuras proeminentes como o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há representantes de outros partidos, como Podemos, Republicanos, MDB, União Brasil e PSD.

O pedido e o futuro da investigação

Os deputados solicitam que o STF receba a representação e a encaminhe à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberto um inquérito contra Janones. Até o momento, o STF ainda não se pronunciou sobre o pedido.

A defesa de Janones

No sábado anterior, Janones utilizou as redes sociais para rebater a notícia que fundamentou o pedido de investigação, chamando-a de “mentira descarada” e negando as acusações que recaem sobre ele. Ele argumentou que a matéria em questão não faz menção a nenhuma página do livro nem cita diretamente suas palavras como afirmando que usou notícias falsas.

Em uma entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, que fazia “manipulação de informações” e ressaltou a diferença entre isso e a disseminação de notícias falsas.

Lista dos Deputados que Assinaram o Pedido de Investigação contra Janones

  • Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Mauricio Marcon (Podemos-RS)
  • Fred Linhares (Republicanos-DF)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Daniela Reinehr (PL-SC)
  • Coronel Meira (PL-PE)
  • Mário Frias (PL-SP)
  • Amália Barros (PL-MT)
  • Sargento Fahur (PSD-RR)
  • Sargento Gonçalves (PL-RN)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Ubiratan Sanderson (PL-RS)
  • Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
  • Evair Vieira De Melo (PP-ES)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Messias Donato (Republicanos-ES)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Luiz Lima (PL-RJ)
  • Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • General Girão (PL-RN)
  • Coronel Telhada (PP-SP)
  • Gustavo Gayer (PL-GO)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Helio Lopes (PL-RJ)
  • Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)
  • Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Pezenti (MDB-SC)
  • Alberto Fraga (PL-DF)
  • Pastor Eurico (PL-PE)

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