• 5 de dezembro de 2020

Ironia contra juiz durante a audiência não caracteriza desacato

 Ironia contra juiz durante a audiência não caracteriza desacato

Ironia contra juiz durante a audiência não caracteriza desacato

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul reformou condenação de primeiro grau por desacato que teria sido realizado durante audiência realizada na 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves.

De acordo com a acusação, o réu, durante audiência para definição de medidas protetivas, se comportava de modo reprovável e, ao ser advertido, respondeu ironicamente ao juiz. Na sentença foi destacado “que houve ofensa por parte do réu, em claro intuito de ofender o respeito e o prestígio da função pública, de forma a impedir o regular andamento das atividades administrativas”.

Mas a Turma Recursal reformou o julgado, sob o argumento de que estava ausente o elemento subjetivo, o dolo específico de menosprezar o agente público no exercício das suas funções, nos termos do artigo 331 do Código Penal.

Em arremate, o que se viu foi, sim, um desabafo de um pai/ex-companheiro um tanto descontrolado com a situação que se lhe descortinava, bradando palavras quase desconexas em sentido complexo de ideias, voltando-se contra aquilo que lhe pareceu injusto com sarcasmo, humor nervoso e algum despeito para com a solenidade, mas isso está no campo da reação das emoções humanas mais profundas e por vezes cognoscíveis apenas pelos profissionais da mente humana.

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Pedro Ganem (Redação)