Jean Wyllys é sentenciado a pagar indenização de R$ 10 mil por alegar que o MBL apoia o nazismo
Ex-deputado Jean Wyllys é condenado a indenizar MBL por ofensas diretas
Resumo do caso
Jean Wyllys, ex-deputado federal, foi condenado nesta quarta-feira (4) a pagar uma indenização de R$ 10.000 ao Movimento Brasil Livre (MBL). No motivo da condenação, constam “ofensas diretas” que Wyllys teria feito contra o grupo. Os membros deste movimento foram classificados pelo ex-deputado como “defensores do nazismo”, “assediadores de mulheres em guerra”, “insultadores da memória de Marielle Franco” e outros.
As acusações foram feitas no dia 25 de maio de 2023, em resposta a um texto do jornal Folha de São Paulo. Segundo o MBL, Jean Wyllys teria disseminado ódio e imputado crimes indevidamente aos seus integrantes.
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O que foi apontado no processo contra Jean Wyllys?
Na ação judicial, o MBL acusa Wyllys de ter empenhado “uma verdadeira campanha caluniosa e difamatória”, com o intuito claro de prejudicar a imagem e a reputação do movimento.
O juiz responsável pelo caso, Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, concordou com as alegações do MBL. Como resultado, ele condenou o ex-deputado a pagar a multa por danos morais e também honorários advocatícios, que foram fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
O que o MBL pediu na ação?
Além da indenização, o Movimento Renovação Liberal (MRL), entidade jurídica proprietária da marca MBL, solicitou em sua ação que o ex-deputado retratasse publicamente as declarações que fez. A entidade chegou a pedir R$ 20.000 de indenização, mas a condenação final foi de R$ 10.000 e o pedido de retratação não foi contemplado na sentença.
Fonte: CNN