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Jesus de Nazaré deslegitimou a pena de morte

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Por Luan Pedrosa Palmeira

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“Brasil, mostra a tua cara!”. Não obstante o tempo, as palavras de Cazuza ainda ecoam na cabeça de (boa) parte dos brasileiros. Seguimos em busca de uma identidade, de algo que nos torne singular. Deveras, carregamos em nossos corpos a miscigenação inata a todo brasileiro, o que torna a busca imprecisa, mas não pouco intrigante.

Como seres gregários, procuramos (quase) sempre um grupo que nos admita, que compartilhe de opiniões semelhantes àquelas que temos, que possuam visão de vida como as que temos e, por que não dizer, uma visão post mortem também. Enfim, queremos um grupo que nos dê ou, ao menos, empreste uma identidade.

Nessa toada, os agrupamentos religiosos tornam-se exemplos típicos da corrida por uma identidade. Sim, a religião certamente nos confere um rótulo.

Sem mais tergiversações, vamos ao ponto.

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Vivemos num Estado (formalmente) democrático. A adoção deste sistema político (democracia) desvela vários desdobramentos. Sem embargo dos demais, foquemos na laicidade. Esse viés da democracia pode ser entendido em linhas (bem) gerais como a adoção de uma postura neutra pelo Estado no tocante às questões religiosas. Dito de outro modo, o Estado laico confere aos nacionais a liberdade de crença, credo e culto a qualquer divindade, sem distinção e discriminação.

Neste diapasão, em virtude da diversidade cultural, verificamos inúmeros agrupamentos religiosos espalhados Brasil afora. Neste ponto, uma religião se destaca pela imensidão de adeptos angariados em nosso país, a saber, o Cristianismo.

Segundo o censo realizado em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Cristianismo é a religião adotada por 86,8% dos brasileiros.

Posto isso, uma conclusão é axiomática. O Brasil é um Estado laico, mas a sociedade brasileira é eminentemente cristã. Logo, é inequívoca a influência exercida pelo cristianismo nas mais diversas esferas da sociedade.

Noutro vértice, o Brasil passa por período turbulento no âmbito da segurança pública. A violência por aqui é endêmica, e, por conseguinte, estrutural. A sociedade suplica por punição. Como analgésico/paliativo (sem tratar a matriz do problema), o legislativo cria tipos penais “a toque de caixa” (sic) inflando a legislação, e, com isso, outorgamos ao Direito Penal a condição de panaceia, ou seja, o instrumento mitigador das mazelas sociais.

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É o mesmo que passar protetor solar sobre a unha encravada. Ou seja, intenção pode até ser boa, mas não soluciona o problema. E o motivo está implícito: o direito penal está para as mazelas sociais assim como o protetor solar está para a unha encravada.

Sigamos. A sociedade em geral conclama o recrudescimento das penas. Os “cidadãos de bem”, por exemplo, quando surrupiados, exclamam em alto e bom tom: “Tem que matar um bocado desses bandidinhos para acabar com a violência!” Não raras vezes, somos surpreendidos por discursos pomposos proferidos em programas televisivos, na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional que procuram legitimar a pena de morte.

Eis o ponto nevrálgico. Eles “conseguiram!”

Pesquisas informais dão conta de que apenas 31% da população posiciona-se absolutamente contra a pena de morte. Ou seja, a cada dez pessoas quase sete posicionam-se favoravelmente à pena capital. Nesse patamar, como um refresco para a mente, relembremo-nos de que 86,8% dos brasileiros são cristãos.

O propósito dessa abordagem é ir além da vedação constitucional e convencional (convenções internacionais das quais o Brasil é signatário) à pena de morte, salvo no caso de guerra declarada. Ou seja, não obstante a força do discurso engendrado, a pena capital quiçá será possível com a superveniência de uma nova ordem constitucional.

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Diferentemente da atual, Jesus de Nazaré, o Cristo, o “Verbo de Deus” numa perspectiva cristã, desenvolveu seu ministério (perspectiva cristã) numa sociedade onde a pena de morte era plenamente aplicável, regida pelo Direito Hebraico, corolário da Lei Mosaica.

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Jesus de Nazaré é, obviamente, o grande exemplo a ser seguido pelos cristãos. Para que se alcance a vida eterna numa perspectiva cristã é elementar que seus seguidores façam tudo à maneira dele. Dito de outro modo, Jesus de Nazaré é o paradigma, e os cristãos, por conseguinte, devem não só crer nEle, mas seguir seus ensinamentos para que alcancem a “vida eterna”.

Durante a sua vida, foi apresentado a Jesus de Nazaré um caso que ilustra bem o posicionamento dele acerca da pena de morte. A situação fatídica encontra-se registrada no Evangelho Sinóptico de João, capítulo 8, versículos 3-11:

E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério; 
E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio acto, adulterando. 
E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu pois que dizes? 
Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra. 
E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela. 
E, tornando a inclinar-se, escrevia na terra. 
Quando ouviram isto, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos; ficou só Jesus e a mulher que estava no meio. 
E, endireitando-se Jesus, e não vendo ninguém mais do que a mulher, disse-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou? 
E ela disse: Ninguém, Senhor. E disse-lhe Jesus: Nem eu também te condeno: vai-te, e não peques mais. (grifos nossos)

Noutro patamar, o mesmo João relata outras palavras de Jesus de Nazaré:

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“Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham com abundância.”

O crime de adultério, à época, era um daqueles que deflagrava maior comoção social. Todavia, as palavras foram libertárias. Pelo exposto, é notável a repulsa do Nazareno à pena capital.

Agora, chegamos a mais uma conclusão. Numa sociedade eminentemente cristã a pena de morte é pouco defendida. Sim, na verdade, a conclusão é silogística:

Cristo é contra a pena de morte.
A sociedade brasileira é eminentemente cristã.
Logo, posiciona-se contrariamente à pena capital.

Ocorre que, no Brasil, há uma inversão principiológica na medida em que a pena de morte é amplamente difundida e defendida por parcela considerável da sociedade. Ou seja, numa sociedade eminentemente cristã, deveria ser inconcebível a imposição da pena capital.

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A vida e, sobretudo, a morte de Jesus de Nazaré está em verdadeiro descompasso com a atual ordem social. Aquele sobre o qual recaiu a morte e morte de cruz deslegitimou, com isso, a imposição da pena de morte na medida em que, sob a ótica do cristianismo, Jesus de Nazaré redimiu o mundo com Deus Pai, ou seja, perdoou, libertou, alforriou.

Do todo, extrai-se que o a vida de Jesus de Nazaré é, inarredavelmente, um viver contra cultural. Conquanto a cultura pregue a morte para criminosos, o Nazareno é arauto da reconciliação.

Portanto, há um hiato entre a vida (e morte) de Jesus de Nazaré e o modus vivendi do cristianismo pátrio.

A antítese é notória.

Aos cristãos, nosso suplício: re-construam (sic) as balizas do vosso cristianismo.

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Ademais, o propósito da vida é a vida, não a morte.


Luan Pedrosa Palmeira – estudante de direito e “desigrejado”

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