• 29 de setembro de 2020

Jogos e subjogos

 Jogos e subjogos

Jogos e subjogos

Após a apresentação das categorias básicas e dos pilares que sustentam a Teoria dos Jogos, ou seja, permitem que ela tome corpo e que sua visualização e aplicação saia do campo teórico e abstrato.

É necessária a compreensão da Persecução Penal como um grande Campeonato Instrumental, para uns com dois tempos ou dois jogos (investigação e processo), para outros com três tempos ou três jogos (investigação, processo e execução), tendo em vista que, ainda que haja menor ou maior regulamentação de uma fase em detrimento de outra, considera-se, toda a Persecução, composta por um conjunto de jogos e subjogos pré-processuais, processuais ou pós-processuais, como um instrumento de garantias (DUCLERC, 2016).

Visualiza-se, em todos os momentos, regras, jogadores que (deveriam atuar) atuam mediante táticas, coordenadas por estratégias, objetivando recompensas.

Independentemente do entendimento adotado (dois ou três tempos), os jogos iniciam muito antes do processo e nunca terminam. Isso porque, além das relações onde as decisões são interdependentes (a decisão de um, reflete em todos e na decisão de todos – vice-versa) até mesmo quando não se está jogando com determinado sujeito, a notícia ou conhecimento dele de qualquer ação feita, decisão tomada, postura adotada pode influenciar positiva ou negativamente suas decisões, mesmo que não relacionadas ao “mundo jurídico” principalmente quando jogarem juntos.


Leia também:

  • Teoria dos jogos: recompensas (aqui)
  • Táticas e estratégias no jogo processual (aqui)
  • Variáveis do jogo processual (aqui)

Nesse sentido, é imprescindível o cuidado, com tudo: certas consequências (e/ou consequências das consequências) são irreversíveis e certas imagens nunca somem e não levar em consideração tais externalidades, podem acarretar em prejuízos individuais e à coletividade (ROSA, 2016, p. 50).

A Persecução Penal pode ser tratada como 1) um jogo único de dois ou três tempos, ou seja, a investigação, processo e execução compõem um mesmo jogo, 2) como a junção de dois ou três jogos distintos, sempre conexos: investigação, processo e execução ou 3) considerar o Segundo Tempo e Prorrogação a parte dos recursos.

No primeiro, muito embora seja uma mera questão de nomenclatura e prefira-se a segunda opção, fica mais fácil a compreensão de que iniciar o planejamento das jogadas e previsão dos movimentos dos outros jogadores, somente no processo, é iniciar o jogo na metade, e, não rara as vezes, é tarde demais. E, também, de que o(s) próprio(s) jogo(s) torna(m)-se variáveis de si mesmos.

Por fim, os subjogos consistem nas rodadas, em cada ato ou acontecimento, seja ele pré-processual, processual ou pós-processual (protocolo de peças, prestar depoimento, cada produção probatória, audiências, citações e intimações, decisões interlocutórias e finais), pois há a formação de relações específicas decorrentes desses atos, de modo que, potencialmente, podem virar uma variável de outros subjogos, jogos da mesma Ação Penal ou de outras Ações.


REFERÊNCIAS

DUCLERC, Elmir. Introdução aos Fundamentos do Processo Penal. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 50.

Andressa Tomazini

Pós-Graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora.