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Caso das Joias: MPF e PF investigarão juntas joias de Jair Bolsonaro apreendidas pela Receita

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal irão cooperar na investigação das joias apreendidas com uma comitiva do governo em 2021, que foram presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em resposta a um ofício enviado pela Procuradoria em Guarulhos (SP), as duas agências trabalharão em conjunto, compartilhando informações e permitindo que os procuradores tenham acesso ao inquérito da Polícia Federal, que está em andamento e mantido em sigilo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos, iniciou uma investigação após receber uma representação da Receita Federal, que confiscou joias avaliadas em R$ 16,5 milhões encontradas no Aeroporto de Guarulhos com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Enquanto isso, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O MPF afirmou que decidiu investigar após analisar os documentos da apreensão e unir esforços com a PF. A investigação na PF está sendo conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo e à defesa de Bolsonaro foi concedida acesso ao inquérito após ter seu pedido negado anteriormente sob a justificativa de que Bolsonaro não estava sendo investigado.

Bento Albuquerque explicou à Receita Federal que as joias tinham sido presenteadas pela família real saudita à primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Ao serem apreendidas em 21 de outubro de 2021, o ex-ministro Bento Albuquerque explicou aos servidores da Receita Federal que as joias tinham sido presenteadas pela família real saudita à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Contudo, em um depoimento à Polícia Federal na semana passada, o ex-ministro alterou sua versão e declarou que as joias eram destinadas ao acervo oficial da Presidência.

Durante os últimos dias de seu mandato como Presidente, Bolsonaro recebeu um segundo conjunto de joias dos sauditas. Ele afirmou que considerou as joias como algo pessoal e, por isso, as adicionou à sua coleção privada.

No entanto, na semana passada, o Tribunal de Contas da União determinou que as joias devem ser devolvidas à Presidência. Bolsonaro tem cinco dias para efetuar a devolução.

Fonte: O GLOBO

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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