• 25 de setembro de 2020

Jovem estuprada pelo irmão é presa após fazer aborto na Indonésia

 Jovem estuprada pelo irmão é presa após fazer aborto na Indonésia

Uma jovem de 15 anos estuprada por seu irmão mais velho foi condenada a seis meses de prisão, após ter feito o aborto. A adolescente recebeu a sentença na semana passada, na ilha de Sumatra, na Indonésia. Por ter auxiliado no procedimento, a mãe da menina também será acusada nos termos da lei indonésia.

A menina foi condenada na quinta-feira (19), no tribunal distrital de Muara Bulian. De acordo com o porta-voz da corte, Listyo Arif Budiman, a jovem teve seu aborto quando estava grávida de seis meses. O irmão, que a estuprou oito vezes em 2017, também foi condenado a dois anos por agressão sexual a menor.

A lei penal da Indonésia

Erasmus Napitupulu, diretor do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, disse que o tribunal não levou em conta os motivos que resultaram no aborto. Em resumo, embora a menina tenha violado a lei, ela não deveria ter sido responsabilizada. Conforme o diretor, a sentença foi completamente injusta:

A corte pode decidir que ela é culpada por ter feito um aborto. Mas, se vemos as condições que a encorajavam a fazê-lo, devemos puni-la?  – Erasmus Napitupulu

De acordo com Zubaidah Taher, diretora da Embun Pagi Women’s School, na província de Jambi, a sentença violou a Lei de Proteção Infantil. Em suma, para ela, foi um caso de incesto que precisava “ter sido visto de maneira mais abrangente que apenas um aborto”.

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Mulher durante protesto contra violência sexual na Indonésia (Crédito: Getty Images)

Aborto na Indonésia

A lei indonésia proíbe o aborto, salvo quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. A saber, há também exceção para alguns casos de estupro. Nessas situações, o aborto deve ser realizado na presença de um médico e durante as seis primeiras semanas da gravidez.

Mesmo tendo sido estuprada oito vezes, a menina abortou seis meses depois de ficar grávida. E isso é ilegal na Indonésia. A promotoria havia pedido inclusive uma sentença de um ano para a menina. De todo modo, a condenação acabou sendo mantida no patamar de seis meses.

Redação

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