Noticias

Jovem estuprada pelo irmão é presa após fazer aborto na Indonésia

Uma jovem de 15 anos estuprada por seu irmão mais velho foi condenada a seis meses de prisão, após ter feito o aborto. A adolescente recebeu a sentença na semana passada, na ilha de Sumatra, na Indonésia. Por ter auxiliado no procedimento, a mãe da menina também será acusada nos termos da lei indonésia.

A menina foi condenada na quinta-feira (19), no tribunal distrital de Muara Bulian. De acordo com o porta-voz da corte, Listyo Arif Budiman, a jovem teve seu aborto quando estava grávida de seis meses. O irmão, que a estuprou oito vezes em 2017, também foi condenado a dois anos por agressão sexual a menor.

A lei penal da Indonésia

Erasmus Napitupulu, diretor do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, disse que o tribunal não levou em conta os motivos que resultaram no aborto. Em resumo, embora a menina tenha violado a lei, ela não deveria ter sido responsabilizada. Conforme o diretor, a sentença foi completamente injusta:

A corte pode decidir que ela é culpada por ter feito um aborto. Mas, se vemos as condições que a encorajavam a fazê-lo, devemos puni-la?  – Erasmus Napitupulu

De acordo com Zubaidah Taher, diretora da Embun Pagi Women’s School, na província de Jambi, a sentença violou a Lei de Proteção Infantil. Em suma, para ela, foi um caso de incesto que precisava “ter sido visto de maneira mais abrangente que apenas um aborto”.

indonésia 01
Mulher durante protesto contra violência sexual na Indonésia (Crédito: Getty Images)

Aborto na Indonésia

A lei indonésia proíbe o aborto, salvo quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. A saber, há também exceção para alguns casos de estupro. Nessas situações, o aborto deve ser realizado na presença de um médico e durante as seis primeiras semanas da gravidez.

Mesmo tendo sido estuprada oito vezes, a menina abortou seis meses depois de ficar grávida. E isso é ilegal na Indonésia. A promotoria havia pedido inclusive uma sentença de um ano para a menina. De todo modo, a condenação acabou sendo mantida no patamar de seis meses.

Redação

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo