Jovem é inocentado após um ano preso e morre no dia de ser solto
Um jovem de 23 anos, que se encontrava preso na Unidade Penal de Palmas, morreu horas antes da chegada do seu alvará de soltura ao estabelecimento penal. A família de Briner de César Bitencourt cobra explicações do governo do estado do porquê não foram informados sobre o estado de saúde do jovem. Ele ficou preso durante um ano, enquanto tentava provar sua inocência na justiça.
A prisão do jovem
Briner de César Bitencourt foi preso pela Polícia Militar em outubro de 2021, quando realizaram uma operação em uma estufa utilizada para o cultivo de maconha, e no local encontraram três jovens, incluindo Briner. Eles foram conduzidos para a 1ª Delegacia de Polícia Civil e depois encaminhado ao presídio.
A defesa do jovem sustentou que ele não tinha nenhum envolvimento com a estufa, e alegou que ele trabalhava de motoboy e sublocava um quarto na casa onde foi feita a operação, e que mesmo assim, o local onde foi realizado o flagrante era de acesso proibido ao locatário. A advogada de defesa ressaltou ainda que o jovem não tinha nenhuma passagem pela polícia.
Em trecho da defesa, a advogada afirma:
“O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”
Segundo informações dos autos processuais, os demais envolvidos no flagrante chegaram a dizer que Brian não tinha envolvimento com o ato ilícito, mas ainda assim, teve a sua prisão preventiva decretada.
Um ano depois, o jovem foi julgado e absolvido, mas não chegou a ser solto, pois veio a óbito horas antes da chega do seu alvará de soltura.
A morte do jovem
Brian começou a passar mal e sentir dores pelo corpo 15 dias antes da sua morte, e segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.
Ao chegar na unidade de saúde, o jovem já estava em estado crítico, precisou ser entubado, e veio a falecer durante a madrugada após uma parada cardíaca. A família do jovem afirma que não foi informada sobre o estado de saúde dele, e cobra explicações do governo.
A sentença de absolvição de Brian foi publica na última sexta-feira (7), antes de ser levado ao hospital, mas segundo a advogada do caso, quando o juiz publicou a sentença com a inocência, não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
Por sua vez, a Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins só recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na segunda-feira (10) às 15h40, poucas horas depois da morte do jovem.
O corpo do jovem foi enterrado na última quarta-feira (12), oportunidade em que seus familiares e amigos também realizaram um protesto. Eles se reuniram em frente UPP, onde o jovem ficou preso por um ano e cercaram uma viatura do sistema prisional pedindo por justiça.
A mãe do jovem afirmou:
“Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juiz. Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte”
O Tribunal de Justiça por meio de nota informou que o processo seguiu todos os trâmites legais e que a responsabilidade pela custódia dos presos é do poder executivo estadual, e não do poder judiciário.
Fonte: G1
