Escândalo no Judiciário: desembargador que agrediu a própria mãe é condenado pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma condenação contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luís César de Paula Espíndola, por ter cometido violência doméstica contra sua irmã e sua mãe idosa durante uma briga em 2013.
Como resultado da condenação, Espíndola receberá uma sentença de quatro meses e 20 dias de detenção em regime aberto, mas não será encarcerado. Além disso, ele retornará imediatamente às suas funções na Corte paranaense.
STJ decide condenar desembargador que agrediu a própria mãe e irmã
Os ministros do STJ decidiram por maioria de votos suspender a execução da pena do desembargador por um período de dois anos.
Durante o primeiro ano, o magistrado será obrigado a cumprir oito horas semanais de serviços comunitários. Além disso, ele não poderá se aproximar de sua irmã e mãe e terá que manter uma distância mínima de cem metros delas. Quando a sentença se tornar definitiva, haverá uma análise para ver se o caso está sujeito à prescrição.
O desembargador foi condenado por cometer lesão corporal no contexto de violência doméstica e erro na execução. Isso ocorreu porque ele agrediu sua irmã durante uma discussão e acabou atingindo sua mãe de forma involuntária. Tanto o STJ quanto o Ministério Público Federal divulgaram essas informações.
De acordo com a Procuradoria, as agressões aconteceram enquanto os irmãos discutiam a possibilidade de trocar a cuidadora de sua mãe idosa.
A denúncia afirma que durante a discussão, o desembargador tentou agredir sua irmã, mas acabou atingindo também sua própria mãe, que entrou no meio dos filhos para separar a briga.
A defesa tentou argumentar que não havia provas das agressões, mas a Procuradoria argumentou que exames periciais confirmaram as lesões sofridas pelas vítimas.
Além disso, o MPF destacou que as cuidadoras da idosa testemunharam o incidente e que havia registros de outras ameaças feitas à irmã.
Quando examinou o caso, a Corte Especial do STJ considerou por unanimidade que existem evidências que indicam que o desembargador foi responsável pelas agressões.
Fonte: Terra
