Juiz que aparece em vídeo agredindo esposa é denunciado pelo MP; confira os detalhes
MP de São Paulo formaliza acusações contra juiz por violência doméstica
O Ministério Público de São Paulo formalizou duas acusações criminais e uma contravenção penal contra o juiz Valmir Maurici Júnior, que foi flagrado em vídeos agredindo e humilhando sua esposa. Embora a acusação de estupro feita pela mulher tenha sido arquivada, o MP denunciou o juiz por violência psicológica, filmagem sem consentimento e vias de fato.
Acusações detalhadas pelo MP
O órgão acusou Maurici Júnior pelas seguintes infrações:
- Violência Psicológica (uma vez): Crime com pena prevista de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.
- Filmagem sem Consentimento (duas vezes): Crime com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, mais multa.
- Vias de Fato (três vezes): Contravenção penal que estipula de 15 dias a três meses de detenção, ou multa.
Leia Mais:
Peruano é preso em São Paulo com explosivos usados para ataques a caixas eletrônicos
Trio que degolou Pedrinho Matador continua solto após oito meses do crime
Ausência de provas para acusação de estupro
Após analisar as evidências, o MP concluiu que não havia provas suficientes para acusar Maurici Júnior de estupro, um crime com pena de seis a dez anos de reclusão. Embora as imagens disponíveis não confirmassem o estupro, o MP destacou que não havia indícios de que a vítima estivesse mentindo.
Danos emocionais e pedido de novos procedimentos
O MP afirmou que o juiz causou dano emocional à esposa, submetendo-a a ameaças constantes, humilhação e manipulação. O órgão solicitou autorização ao Tribunal de Justiça para abrir novos procedimentos a fim de investigar o conteúdo dos vídeos que estavam em posse do juiz.
Andamento do caso no Tribunal de Justiça
A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça Mário Sarrubbo, foi apresentada à Justiça em 30 de outubro. Atualmente, o caso está sob análise no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável por casos dessa natureza.
Possíveis consequências legais para o juiz
Cabe ao Órgão Especial do TJ decidir se aceita a denúncia, o que transformaria o juiz em réu. Mesmo se condenado, com base nas penas previstas no Código Penal, Maurici Júnior não enfrentaria prisão.
Afastamento provisório do juiz
Valmir Maurici Júnior está afastado temporariamente de suas funções desde abril, por decisões do TJ e do Conselho Nacional de Justiça. O TJ mantém um procedimento administrativo contra o juiz. Tanto a defesa de Maurici Júnior quanto a da vítima optaram por não comentar o caso.
Narrativa dos eventos anteriores
O caso foi divulgado em março pelo g1, que obteve vídeos mostrando as agressões ocorridas na residência do casal em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP. A vítima acusou o juiz de violência física, sexual e psicológica. As defesas e acusações se desenrolaram, e o MP formalizou agora as acusações específicas contra o juiz.
