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Juiz dos EUA liberta condenado por homicídio 16 anos antes de cumprir a pena com “ordem secreta”

No seu último dia de trabalho em um tribunal da Carolina do Sul, o juiz Casey Manning libertou um preso que havia sido condenado a 35 anos de prisão por homicídio, 16 anos antes do cumprimento total da pena.

Não houve explicação imediata para a decisão do juiz, e o procurador-geral do estado precisou pedir ajuda do tribunal superior para ter acesso à justificativa e ao alvará de soltura sigiloso emitido pelo juiz.

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O preso, Jeroid Price, condenado em 2003 pelo assassinato de Carl Smalls, foi solto porque o juiz considerou que ele merecia uma redução de pena pela “assistência substancial” prestada aos órgãos de segurança.

O juiz mencionou três casos como exemplos de atos heroicos realizados por ele. O primeiro ocorreu em 2006, quando ele impediu que uma carcereira fosse agredida com um cabo de vassoura por um prisioneiro.

Em janeiro de 2017, o juiz envolveu-se em uma briga com seis prisioneiros que estavam espancando um carcereiro caído no chão, enquanto um deles ameaçava o carcereiro com uma faca artesanal.

O terceiro exemplo é uma “informação substancial” que ele forneceu às autoridades da prisão em julho de 2017, sobre um perigoso fugitivo que havia escapado da prisão de segurança máxima do Condado de Dorchester e fugido para o Texas, sendo posteriormente recapturado pela polícia.

O procurador-geral solicitou que o tribunal superior prenda Price, alegando que o processo de soltura do prisioneiro falhou em todos os aspectos.

Advogado do condenado pediu ao procurador para persuadir o juiz da causa a emitir um alvará de soltura

O advogado de Price pediu ao procurador Gipson para persuadir o juiz Manning a emitir um alvará de soltura com base na assistência substancial que Price prestou aos órgãos de segurança.

Embora Gipson tenha prometido apresentar uma petição com o pedido, o juiz emitiu uma ordem secreta antes disso, sem realizar uma audiência formal para discutir o caso.

Gipson afirmou que irá pedir a outro juiz que realize uma audiência formal para garantir que os direitos e procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que todas as partes sejam ouvidas, conforme requer a lei. Os autos do processo ficarão em poder da corte.

A Procuradoria-Geral do estado não havia sido informada sobre a libertação iminente de Price. O procurador David Pascoe, que atua no Tribunal de Recursos da 1ª Região, foi quem descobriu e divulgou a notícia.

O juiz não seguiu a lei estadual ao não enviar o alvará de soltura para aprovação do presidente do Tribunal de Recursos.

O procurador-geral deseja que Price retorne à prisão o mais rápido possível, mas ele está desaparecido e não pode ser encontrado. A última notícia é que ele obteve uma carteira de motorista, mas o endereço fornecido não leva a lugar algum.

Fonte: ConJur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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