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Juiz Marcelo Bretas será investigado pelo CNJ

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou na última semana uma investigação para apurar se o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, desempenhou “faltas disciplinares” em sua atuação como juiz da Operação Lava-Jato no estado carioca.

Conforme publicado pelo O Globo, a medida foi tomada a partir de informações da delação premiada do advogado José Antônio Fichtner, que foram compartilhadas em setembro com o CNJ pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Em seu depoimento, Fichtner acusou Bretas de “corrução passiva” e suposto tráfico de influência com o advogado Nythalmar Dias Filho, que teria acesso privilegiado aos autos de vários processos sob responsabilidade do magistrado.

Juiz que atuou na Operação Lava-Jato será investigado pelo CNJ por “faltas disciplinares”

Em novembro, a corregedoria do CNJ realizou uma operação sigilosa no gabinete do juiz. Na ação autorizada por Salomão, os agentes tinham ordem para arrombar a porta e recolher computadores e documentos para obter provas das denúncias contra Bretas.

O ministro também determinou que Bretas seja intimado a depor até o final do ano.

O juiz deve ser julgado na primeira sessão do CNJ em 2023, que acontece no dia 14 de fevereiro. Caso seja condenado, ele pode perder o cargo e ser levado à aposentadoria compulsória.

Fonte: Conjur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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