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“Juiz não investiga, nem acusa”, afirma ministro Edson Fachin

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“Juiz não investiga, nem acusa”, afirma ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin ressaltou a importância da imparcialidade jurídica no processo penal e criticou a busca do protagonismo por membros do Judiciário. Conforme o ministro, que participou, na última sexta-feira (20), do evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), magistrado não pode investigar tampouco acusar:

Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais.

Fachin falou também sobre a missão dos juízes, a Constituição, a autonomia dos poderes e a democracia. Por fim, o ministro comentou sobre o legado de Teori Zavascki, falecido em 2017, no STF. Fachin destacou a falta que o magistrado catarinense faz na Suprema Corte:

Teori faz falta. É uma falta que fala, que diz, que se expressa num silêncio eloquente. Nós sabemos o porquê. Teori fez a diferença, ser quem fincou raízes e projetou asas. Deixou-nos um legado: antes e acima de tudo, tomar a Constituição como bússola.


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