Juiz não se dá por impedido e concede liberdade ao próprio filho

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, Noé Pacheco de Carvalho, não se deu por impedido e proferiu decisão de concessão de liberdade ao próprio filho, preso em flagrante pela prática dos crimes tipificados nos artigos 301, § 1º, e 306, ambos do Código de Trânsito.

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Concedeu liberdade ao próprio filho

De acordo com a decisão, o autuado conduzia seu veículo sob efeito de álcool, quando se envolveu em um acidente de trânsito, tendo colidido com uma motocicleta e ferido a mulher que pilotava a moto.

Além do mais, extrai-se que o preso, após o acidente, se evadiu do local, mas foi detido pelo namorado da vítima.

Diante de tais fatos, após ser acionada, a Polícia Rodoviária Federal realizou o teste de etilômetro (bafômetro) e diagnosticou o teor de 1,6 mg de álcool por litro de ar expelido no organismo do motorista, que foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e lesão corporal majorada.

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Comunicada a prisão em flagrante à autoridade judicial, o juiz responsável pela análise quanto a homologação do flagrante e a medida a ser aplicada (relaxamento, liberdade ou decretação de prisão preventiva) foi o pai do autuado, o juiz Noé Pacheco de Carvalho, que, apesar de reconhecer o seu impedimento, diante da relação de parentesco, afirmou que não se daria por impedido naquele caso concreto, pois poderia gerar prejuízos ao preso (seu filho), senão vejamos o que consta na decisão:

O autuado é meu filho e nessa condição eu estaria tecnicamente impedido de me manifestar neste procedimento, todavia algumas situações devem ser levadas em consideração:

1. O meu substituto legal encontra-se em gozo de férias, não havendo previsão legal indicando qual o outro juiz teria competência para atuar neste feito;

2. Somente o Tribunal de Justiça poderá designar outro juiz para conduzir este procedimento, o que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado.

3. O crime imputado ao autuado comporta liberdade provisória, com ou sem fiança.

Assim, o juiz homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória ao autuado, sem fiança, “com fundamento no art. 325, § 1º, inciso I, do CPP, vez que não dispõe de renda própria”.

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