O Polêmico Juiz Marcello do Amaral Perino e suas decisões bilionárias

São Paulo tem sido palco de um desenrolar complexo de ações legais e decisões controversas. No centro da tempestade está o juiz Marcello do Amaral Perino, titular da primeira vara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP). Essa vara, criada em dezembro de 2019, tem a responsabilidade de julgar disputas empresariais e casos de falência e recuperação judicial, muitos dos quais envolvem cifras bilionárias.

Documentos obtidos pelo portal Metrópoles revelam uma série de elos entre processos que estão sob a responsabilidade do juiz Marcello e a atuação de seu irmão, Fernando Perino, como advogado. Tal interação familiar no judiciário e algumas decisões surpreendentes têm levantado uma série de questionamentos sobre a imparcialidade e a ética envolvida neste cenário judicial.

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Quem é o Juiz Marcello Perino?

Marcello do Amaral Perino é um dos juízes mais influentes de São Paulo, tendo sido designado para julgar processos em 29 cidades paulistas. Ele vem de uma família com profunda presença no sistema de justiça do estado de São Paulo. Sua mãe foi desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP) e procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Marcello, que foi delegado de polícia antes de se tornar juiz, está no cargo desde 1994.

O Irmão Advogado e o Parceiro Administrador Judicial

Fernando Perino, o irmão de Marcello, tem uma longa história na advocacia, tendo se formado em Direito em 1995. Dentro da documentação do Metrópoles, foi revelado que Fernando e um parceiro seu, Fábio Rodrigues Garcia, têm atuado em vários casos que estão sob a responsabilidade de Marcello. Em algumas situações, Fábio foi nomeado por Marcello como administrador judicial e síndico de falências, funções de confiança e de livre escolha dos magistrados.

Dentro dessas funções, o administrador é responsável por fiscalizar as contas da empresa, entregar relatórios à Justiça e garantir que o plano de pagamento dos credores seja feito dentro do prazo. Em alguns casos, ele também é nomeado como interventor, assumindo totalmente o comando da empresa. Nos seis processos em que Garcia foi nomeado por Marcello, os valores das dívidas das empresas somam R$ 1,1 bilhão.

Os Casos Bilionários e a Controvérsia

Entre os casos em que Garcia foi nomeado pelo juiz Marcello para atuar estão insolvências de grande porte. Um deles é a falência da fábrica de chocolates Pan, cujas dívidas chegam a R$ 263 milhões. Outro caso de destaque é o da Mont Fort, empresa de compra e venda de imóveis que tem dívidas de R$ 60 milhões.

As decisões proferidas por Marcello nesses processos estão sendo questionadas por diversas partes envolvidas. Em uma situação, um leilão da fábrica da Pan está sendo contestado por uma empresa concorrente por causa do pagamento parcelado feito pelo vencedor da proposta. Em outro caso, credores acusam a Mont Fort de realizar movimentações suspeitas no caixa da empresa, alegando fraudes.

Diante de toda essa situação, é fundamental que se alcance um nível mais alto de transparência e ética dentro do sistema judiciário. O caso de Marcello do Amaral Perino ressalta a importância da independência do poder judiciário e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa para prevenir potenciais conflitos de interesse.

Fonte: Metrópoles