Juiz de SC paga do próprio bolso medicamentos para mulheres presas
O juiz João Marcos Buch, da 3ª vara criminal e de execuções penais de Joinville, comprou os remédios que estavam em falta para as mulheres presas da cidade. A despesa total foi de R$ 1636,20, e entre as medicações estão remédios anti-inflamatórios, antibióticos, para distúrbios gastrointestinais, epilepsia e distúrbios mentais.
Sobre a decisão de arcar com o custo do próprio bolso, João Buch explicou:
Sugeriram que os familiares das presas comprassem. Entretanto, são pessoas, em sua maioria, historicamente vulnerabilizadas. Na urgência, acabei pagando pelos medicamentos do próprio bolso. Não conseguiria passar as festas de final de ano sabendo que mulheres presas enfermas sentem dor porque os medicamentos não chegam. Verificarei sobre os homens também. E a partir de janeiro/23 reabrirei procedimento sobre saúde no complexo, para fiscalizar e acompanhar o acesso a medicamentos do sistema público por parte da população prisional.
Prefeitura se manifesta sobre atitude de juiz
A prefeitura de Joinville emitiu a seguinte nota sobre a falta de medicamentos no sistema prisional:
A Secretaria de Saúde de Joinville informa que fez a compra de medicamentos que são fornecidos pela rede básica de saúde tanto para pessoas em liberdade, quanto para as pessoas privadas de liberdade. Entretanto, aguarda a entrega por parte dos fornecedores. Conforme determina a legislação, a secretaria tem acompanhado essa entrega e feito notificações para que os prazos sejam cumpridos. A secretaria aguarda o fornecimento de medicamentos que devem chegar nos próximos dias. Quando é possível, o médico faz a substituição do medicamento por outros que podem ser usados no tratamento.
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SC) também se manifestou sobre o assunto garantindo que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura:
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que há uma Portaria Interministerial que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na prática isso significa que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura. Porém, em função da dificuldade de compra de alguns medicamentos, a prefeitura de Joinville enfrenta problemas em disponibilizar a quantidade necessária à unidade.
A SAP já sabendo da dificuldade de alguns municípios também faz compra de medicamentos, por meio de pregão eletrônico, porém, desta vez, em função da escassez de insumos no mercado, muitos itens resultaram em deserto. O Presídio de Joinville solicitou então o apoio do Conselho da Comunidade, órgão de fiscalização e apoio à Execução Penal, que recebe recursos públicos para auxiliar em questões pontuais.
Fonte: NSC total
