- Publicidade -

Juiz se revolta após réu se defender usando carta da vítima

O juiz da 4ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, se revoltou após ver que o réu tentava se defender da acusação de um crime de estupro usando uma suposta carta da vítima.

- Publicidade -

De acordo com as informações, um trabalhador rural de 36 anos foi denunciado por por ameaçar e estuprar a mulher na cidade de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Em sua defesa, apresentou uma carta que teria sido redigida pela vítima, em que afirma a inocência do homem e diz que se reconciliaram.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o crime havia sido cometido no dia 27 e janeiro de 2018, por volta das 23h, no Jardim Guaicurus, em Dourados, data em que o casal já estava separado há cerca de 1 mês, após terem mantido um relacionamento conjugal de 03 anos.

Na data, o rapaz foi até a casa da vítima dizendo que a amava e forçou uma relação enquanto ela dizia “não, eu não quero”. O réu ainda a ameaçou dizendo que “se ela não fosse ficar com ele, não ia ficar com mais ninguém”.

Ao anexar a carta no processo, a defesa do acusado requereu o fim da ação. Todavia, ao apreciar o pedido, o magistrado da 4ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, afirmou que o

- Publicidade -

requerimento (…) é um dos maiores disparates que este Juízo já teve a oportunidade de presenciar”.

Continuou o juiz dizendo:

(…) como decisão judicial deve ser fundamentada, importante esclarecer tratar-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público e ****** é réu, repito, é réu e, portanto, não tem como pedir “a desistência do referido processo”.

Desse modo, Pereira destacou que nem mesmo o MP possui a prerrogativa de desistência de uma ação penal, invocando o artigo 42 do Código de Processo Penal. Desse modo, indeferiu o pedido e manteve a ação e a data da audiência.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

- Publicidade -

Leia mais:

Saiba como aumentar a chance de revogar uma prisão


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. AceitarLeia Mais