Juíza denunciada por assédio moral será investigada no CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar contra a uma juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por suspeita de ter cometido assédio moral contra estagiários e servidores da comarca de Poços de Caldas. A decisão pela abertura do PAD foi aprovada de forma unânime durante sessão do CNJ.
Juíza é investigada em Processo Administrativo
De acordo com o relator do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foram demonstrado indícios de que a magistrada agiu de forma reiterada e inadequada no ofício das suas funções.
O ministro citou ainda a convergência entre os depoimentos prestados:
“Os depoimentos são harmônicos e convergentes e demonstram ser imperioso, ao meu juízo, apuração mais ampliada dos fatos, dentro dessa linha que separa rigidez e austeridade de falta de urbanidade e falta de um comportamento adequado”
De acordo com o relator, entre os depoimentos prestados, constam relatos de situações em que estagiários e servidores foram vítimas de deboche público.
Os casos de suposto assédio moral foram encaminhados anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, e foram apreciados pela Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações de Assédio Moral no Trabalho, que determinou a abertura de sindicância contra a juíza.
Fonte: Conjur