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Juíza denunciada por assédio moral será investigada no CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar contra a uma juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por suspeita de ter cometido assédio moral contra estagiários e servidores da comarca de Poços de Caldas. A decisão pela abertura do PAD foi aprovada de forma unânime durante sessão do CNJ.

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CNJ abre PAD contra juíza de Minas Gerais. Imagem: Migalhas

Juíza é investigada em Processo Administrativo

De acordo com o relator do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foram demonstrado indícios de que a magistrada agiu de forma reiterada e inadequada no ofício das suas funções.

O ministro citou ainda a convergência entre os depoimentos prestados:

“Os depoimentos são harmônicos e convergentes e demonstram ser imperioso, ao meu juízo, apuração mais ampliada dos fatos, dentro dessa linha que separa rigidez e austeridade de falta de urbanidade e falta de um comportamento adequado”

De acordo com o relator, entre os depoimentos prestados, constam relatos de situações em que estagiários e servidores foram vítimas de deboche público.

Os casos de suposto assédio moral foram encaminhados anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, e foram apreciados pela Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações de Assédio Moral no Trabalho, que determinou a abertura de sindicância contra a juíza.

Fonte: Conjur

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