Juíza dos EUA concede à Gol ação contra Latam por práticas predatórias em aquisições
A Justiça dos EUA aceita parcialmente as demandas da Gol contra a Latam
A justiça dos Estados Unidos acatou parcialmente as demandas que a companhia aérea brasileira Gol apresentou contra a Latam, sua principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. A Gol acusou a Latam de “ação predatória” na aquisição de aeronaves, pilotos e lessores. Essa alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, onde a Gol pediu a recuperação judicial em janeiro.
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Veredito da Justiça
Segundo a decisão, o juíz autorizou o processo de “discovery”, um procedimento que dará à Latam a obrigação de prestar esclarecimentos e apresentar as cartas enviadas aos lessores. Além disso, determinou que três executivos da Latam deverão testemunhar por um total de cinco horas cada. Contudo, ainda não foi estabelecido quem serão esses executivos.
As acusações da Gol
A Gol havia solicitado mais depoimentos dos executivos da Latam. Entre eles, estavam Jerome Cadier (presidente da Latam Brasil), Roberto Alvo (presidente global da Latam), Ramiro Alfonsin (diretor financeiro da Latam) e Sebastian Acuto (vice-presidente de Frota e Projetos).
Os depoimentos serão mantidos em sigilo e apenas os advogados de ambas as partes terão acesso a eles. A Gol alega que a Latam tentou adquirir seus arrendadores, aviões e pilotos desde que pediu a recuperação judicial. A companhia aérea Gol acredita que a Latam teria feito contatos com parceiros comerciais nos quais teria “distorcido a capacidade financeira” da Gol.
Atitudes da Latam
Em uma carta apresentada ao tribunal, a Gol anexou um e-mail de Sebastian Acuto, vice-presidente da Latam, onde afirmava que a companhia aérea estava “buscando por aeronaves” e que sua afiliada brasileira estava ativamente buscando aumentar a oferta de voos no Brasil e na América Latina. Além disso, o e-mail declarou que a Latam pretendia comprar entre 20 e 25 aviões disponíveis imediatamente, sendo eles modelos Airbus A-320, Airbus A-321 ou Boeing 737.
Em sua decisão, o juiz determinou que todas as ações da Latam devem ser esclarecidas. Como resultado, será possível identificar se a empresa está violando as leis de recuperação financeira dos Estados Unidos ou se está abusando de proteções legais relativas aos ativos da Gol.
No momento, a Latam voa com aeronaves Airbus em rotas curtas e com os modelos 787, 777 e 767 da Boeing para rotas longas. Por outro lado, a Gol opera apenas com aeronaves Boeing 737. Segundo a companhia brasileira, a única explicação para esta atitude da Latam seria uma tentativa de se aproveitar da situação da Gol.
Outro lado
Sobre o caso, a Latam declarou que não tem informações adicionais a acrescentar no momento e reconduziu a nota já enviada anteriormente. Na nota, a empresa afirma que sempre está em contato com partes interessadas relevantes quando o assunto é frota. A companhia também afirma que está ativa no mercado há vários meses, com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades presentes e futuras, em meio a desafios globais na cadeia de suprimentos e a falta de aeronaves ou motores.
