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A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

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A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

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Na sala de aula, quando a pergunta é de sim ou não, às vezes a resposta é “depende”. Nos livros de Direito, há teorias que respondem algo de forma positiva, outras de modo negativo e, por fim, há teorias mistas, intermediárias ou da ubiquidade, que permanecem no meio-termo.

Infelizmente, no âmbito das prisões cautelares, a terceira via não é tão explorada pelos Juízes, que permanecem dicotômicos ou dualistas, isto é, observam apenas uma escolha entre prisão ou liberdade, ignorando a reforma promovida pela Lei nº 12.403/2011, que definiu no art. 319 do Código de Processo Penal várias medidas cautelares diversas da prisão.

Essas medidas funcionam como meio-termo entre a liberdade plena e a prisão preventiva, abrindo uma grande possibilidade de reduzir o número de presos provisórios, haja vista que a prisão preventiva passa a ser a última opção. Em outras palavras, se não for extremamente necessária a segregação cautelar, o Juiz tem a possibilidade de deixar o réu em liberdade ou aplicar alguma dessas medidas cautelares.

Após receber o auto de prisão em flagrante, o Juiz somente decretará a prisão preventiva se presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal e “se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão” (art. 310, II, do Código de Processo Penal).

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Infelizmente, na prática, os Juízes ainda são receosos quanto às medidas cautelares diversas da prisão, permanecendo na dicotomia entre prisão e liberdade.

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Evidentemente, Juízes dicotômicos precisam de um incentivo para reconhecer o cabimento da aplicação de uma medida cautelar diversa da prisão em um caso concreto.

Esse incentivo pode ser efetivamente proporcionado pela defesa após a prisão em flagrante ou, posteriormente, em relação a um investigado ou réu que se encontre preso preventivamente.

Em determinados casos, como estratégia, é recomendável que a defesa não postule a liberdade ou a revogação da prisão preventiva, mas sim a aplicação de uma cautelar diversa da prisão. Com tantos pedidos de soltura, chama a atenção dos Juízes um pedido que proponha um meio-termo. Esse é o incentivo de que precisam os Juízes.

Em um plano onírico, o ideal seria que todos os Juízes sempre analisassem os pedidos da defesa sem preconceitos (e não falo dos preconceitos gadamerianos, que sempre estão presentes).

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Contudo, essa não é a realidade. Assim, muitos Juízes podem enxergar como postulação genérica da defesa o mero pedido de liberdade. Criando um paralelo com a manifestação em memoriais, quando a defesa sempre pede a liberdade sem uma fundamentação específica é como se sempre pedisse a absolvição por razões de “JUSTIÇA!” (sic).

Destarte, em determinadas situações, como forma de evitar o preconceito que alguns Juízes têm quanto aos pedidos de liberdade (algo como “a defesa sempre pede a liberdade”), pode produzir algum resultado se a defesa postular diretamente a aplicação de uma medida cautelar diversa da prisão, inclusive indicando ao julgador qual delas seria mais adequada ao fato e ao réu.

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