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Julgamento do caso Kiss poderá ser o mais longo da história do Judiciário gaúcho

Terá início nesta quarta-feira (1º) o julgamento de quatro réus no caso da boate Kiss. Em janeiro de 2013, 242 morreram e 636 ficaram feridas após o fogo atingir a casa noturna em Santa Maria (RS). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estima que o julgamento do caso Kiss se estenderá por duas semanas. Apenas o processo principal soma 91 volumes e 19,1 mil páginas.

O júri começará às 9h do dia 1º de dezembro, no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre (RS). O julgamento terá como réus:

  • Elissandro Callegaro Spohr de 38 anos, conhecido como Kiko, um dos sócios da boate;
  • Mauro Lodeiro Hoffman de 56 anos, mais um sócio da boate Kiss;
  • Marcelo de Jesus dos Santos de 41 anos, músico da banda Gurizada Fandangueira, que tocava na noite do incêndio; e
  • Luciano Augusto Bonilha Leão de 44 anos, produtor musical e auxiliar de palco da banda.

Os réus são julgados por 242 homicídios consumados e 626 tentativas (artigo 21 do Código Penal). O Ministério Público havia incluído na denúncia, duas qualificadoras – por motivo torpe e com emprego de fogo –, que aumentariam a pena. Entretanto, a Justiça retirou as qualificadoras, convertendo apenas para homicídio simples.

Outras 20 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Publico com base nos inquéritos das Polícias Civil e Militar, incluindo bombeiros, sócios e ex-sócios ou pessoas que tinham relação com a boate Kiss. Elas foram denunciadas pelos crimes de falsidade ideológica, fraude processual, falso testemunho, negligência e prevaricação.

Outras 27 pessoas que assinaram documentos afirmando morar a menos de 100 metros da boate foram denunciadas por falsidade ideológica após comprovação de que não era verdade, mediante investigação policial.

Outros quatro bombeiros militares foram denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública, sendo dois ex-comandantes do 4º Comando Regional e dois ex-chefes da Seção de Prevenção de Incêndio do batalhão.

No total, respondem ou responderam judicialmente em processos relacionados à tragédia na boate Kiss 51 pessoas.


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