Tribunal do Júri, a arena dos leões

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Tribunal do Júri, a arena dos leões. Dia 23 de novembro, realizei mais um júri na cidade de Tramandaí, litoral gaúcho. Decidi fazer este júri pro bono, para que meus alunos da FACOS pudessem assistir a um júri feito por mim, com a força e a energia que coloco em cada julgamento em plenário.

Débora, minha querida aluna que trabalha junto ao foro, se incumbiu de conversar com a juíza para que então eu fosse nomeado para realizar um plenário na comarca. Não conhecia o processo e tampouco o réu.

Foram me dadas duas datas; processos diferentes; escolhi aleatoriamente o dia 23 e, meus amigos, não era um júri tão simples assim de realizar!

Primeiramente, o réu estava preso por outros fatos, com condenação por tráfico e roubo. Um rapaz mal quisto na cidade e já estigmatizado como um bandido irrecuperável. Segunda dificuldade: eu vinha de uma viagem cansativa de muitos dias de trabalho no Mato Grosso e Paraguai. Só para vocês terem uma noção, cheguei em casa às quatro da madrugada do dia 23; o júri se iniciava às oito e meia. Estava exausto, mas não podia decepcionar meus alunos.

Pois bem. Dormi duas horas e parti para mais um plenário: o de número 86. Cheguei ao foro e me dirigi correndo para o salão do júri. Ele encontrava-se lotado de estudantes, daí pensei:

“Meu Deus! Todos os meus alunos esperando o meu melhor trabalho e uma absolvição. Tarefa ingrata para este rábula diplomado”.

Processo difícil. Também já tinha notícia que o MP havia se preparado e muito para esse plenário. Iria enfrentar um promotor muito capacitado e com grande experiência em júris. Iria adentrar na verdadeira arena dos leões.

Não havia testemunhas e logo se partiu para o interrogatório do réu. Denúncia: Homicídio qualificado. O réu foi acusado de matar um desafeto. Tese defensiva: legitima defesa própria, pois o acusado, um jovem de pouco mais de vinte anos magro, com antecedentes, conhecido na cidade, cheio de tatuagens; o réu perfeito para se condenar.

Começamos o plenário e logo o promotor na saudação mostrou suas armas naquela arena. Ao me saudar, disse que eu estava ali para ensinar ele e outras pessoas a como se fazer júri. Quero deixar claro que aquilo jamais foi minha intenção. Apenas queria fazer um plenário bem feito, de forma ética e leal como eu faço há muitos anos.

Confesso que aquela fala inicial me incomodou e sou como bolo de fubá: quanto mais me batem, mais eu cresço. Realmente, o promotor não me conhecia. Ali eu começava a absolver o réu.

Promotor muito preparado, altamente técnico e um excelente orador; plenarista de mão cheia. Trabalhou os antecedentes do réu. Bateu forte na prova, aduzindo que a suposta faca da vítima não havia sido encontrada, portanto, não poderia se ter uma legitima defesa com a vítima recebendo três disparos de fogo.

Afirmou que as testemunhas da defesa não tinham credibilidade porque eram amigos do réu. Disse que o acusado era aquele que botava a arma na cabeça das pessoas, fazendo uma alusão a sua condenação por roubo; insistiu da mesma maneira que o réu era traficante e, se solto, venderia drogas para aquela comunidade.

Bradou que a defesa não tinha nenhum comprometimento com a comarca; que, terminado o júri, ela iria embora e a cidade ficaria com aquele réu muito perigoso. Foi um trabalho forte e intenso do Parquet. As coisas não estavam fáceis para a defesa.

Eu olhava o plenário lotado e meus alunos lá esperando uma reação deste defensor. Eu não podia vacilar, mas ainda não era o momento do aparte; quando se faz muitos júris, como é meu caso, eu sei o momento certo de iniciar a “briga”.

Um aparte mal feito pode colocar tudo a perder e, sim, existia um elemento emocional muito forte naquele plenário. O fato de eu estar na presença dos meus alunos, que lotam minhas aulas que torcem por mim. Era preciso acalmar os batimentos cardíacos.

Sem dúvida alguma, foi um dos júris mais fantásticos que fiz e que somente semana que vem conto seu desfecho dessa batalha na arena dos leões.

Até a próxima coluna!

Sobre os Autores

Advogado (RS) e Professor

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