Justiça arquiva processo de troca de bebês em hospital no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios arquivou o processo que investiga a troca de duas crianças nascidas no mesmo dia na maternidade do Hospital de Planaltina, em Brasília.
O caso aconteceu em maio de 2014 e foi descoberto após a realização de um exame de DNA durante a instrução de um processo de pensão alimentícia contra o pai da criança:
Ele a buscou sem minha permissão, levou a um laboratório particular e fez o exame. Na primeira audiência de conciliação, ele já alegou que ela não era filha biológica dele e queria tirar o nome da certidão de nascimento.
O caso ganhou publicidade na região, e uma outra mãe que também havia dado à luz no hospital de planaltina no mesmo dia, procurou a polícia e ao realizar o teste de DNA, as famílias descobriram que as crianças, de fato, haviam sido trocadas. As crianças atualmente estão com seis anos.
Ao analisar o caso, o juiz Romero Brasil de Andrade, da 2ª Vara Criminal de Planaltina arquivou o processo em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, após o Ministério Público se manifestar nesse sentido.
Segundo o MP, a pena para o crime de deixar de identificar corretamente o recém-nascido e a mãe, no momento do parto, previsto no ECA, é de seis meses a dois anos de detenção, logo, o Estado tinha até o ano de 2018 para realizar a persecução penal.
Uma das mães manifestou-se sobre a decisão:
Tiraram o direito das nossas filhas do nosso colo. Até hoje não tivemos resposta, ninguém foi punido. Eu vou lutar por Justiça pelo que fizeram com a gente, porque tiraram o direito da minha filha de conviver com a gente. Quero que os culpados paguem. O trauma é muito grande.
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