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Justiça do RJ revoga prisão preventiva de réus primários presos há oito meses

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A juíza da 35ª Vara Criminal da comarca da capital do Rio de Janeiro, Daniella Alvarez Prado, revogou a prisão preventiva de dois homens acusados pelo roubo qualificado de um carro Jeep Compass.

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Conforme informações extraídas dos autos do processo, os acusados foram presos em flagrante delito logo após subtrair o veículo, com o emprego de arma de fogo, quando o proprietário do automóvel entrava em sua garagem.

Segundo a Denúncia, um dos réus assumiu a direção do veículo enquanto o outro permaneceu com a vítima no banco traseiro. Após perseguirem os réus, os policiais fizeram cerco e conseguiram prendê-los em flagrante.

Em seguida, os acusados foram denunciados pelo incurso das penas do artigo 157, § 2º, incisos II e V e 2º -A, I, do Código Penal e, na audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Apesar da defesa dos réus ter pugnado pela substituição da prisão por outras medidas cautelares, à época o pedido foi negado, tendo sido mantido o recebimento da denúncia e designada a audiência para interrogação dos réus. No entanto, o feito foi retirado de pauta.

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A magistrada Daniella Alvarez Prado levou em consideração que os réus estão presos desde 17/11/2020, isto é, há 8 meses, e são primários, bastando a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

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Assim, a juíza revogou a prisão preventiva dos réus, mediante compromisso de comparecimento mensal no Juízo, proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio e de se ausentar da Comarca do rio de Janeiro, por período superior a 10 (dez) dias, sem prévia autorização. Os réus também devem informar ao Juízo qualquer alteração de endereço.

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