Justiça e psiquiatria: resenha crítica sobre Pierre Rivière, de Michel Foucault

Por Claudius Vianna

Leitura obrigatória para o estudioso das áreas de Direito, Psiquiatria ou Psicologia, o caso de Pierre Rivière, jovem camponês que em 1835 assassinou sua mãe, a irmã e o irmão, foi redescoberto e publicado em 1973 em um livro organizado pelo filósofo francês Michel Foucault (1926-1984).

A obra consta de duas partes. Na primeira, foram transcritos os autos originais do processo, neles incluídas 1) uma série de testemunhos de conterrâneos do acusado, dando conta de sua conduta anterior ao crime, sua personalidade, hábitos e caráter; 2) da transcrição de três relatórios, nos quais autoridades médicas da época se pronunciaram sobre o caso pelo ponto de vista psiquiátrico; e, finalmente, 3) um memorial redigido pelo próprio Rivière, narrando sua motivação para o triplo homicídio. Em uma segunda parte, o livro reúne análises modernas, produzidas por estudiosos do Collège de France.

Cabe desde já uma justificativa sobre a apresentação do tema em um veículo de divulgação do saber jurídico. Os diagnósticos de doença mental, ou mesmo seus correlatos – a incapacidade ou o sofrimento psíquico – relativos, em princípio, aos campos da Medicina e da Psicologia, possuem considerável importância para a geração de direitos na sociedade moderna. Afastamentos de atividades laborais e excludentes de culpabilidade são alguns exemplos dessa afirmação. Assim, se a grosso modo, não faz parte do repertório do jurista a avaliação de subjetividades, motivações (no sentido psicológico) e condições mentais, é comum que decisões judiciais ou atos administrativos se amparem em pareceres sobre saúde mental, concretizados em apreciações de caráter técnico-científico as quais damos os nomes de laudos, atestados ou perícias, entre outros.

Mas o acolhimento dessa documentação não exime o estudioso do Direito do desenvolvimento de uma visão crítica sobre a suficiência da neutralidade, da impessoalidade e da precisão das respostas acolhidas. E o questionamento de uma ideia sempre passa pelo conhecimento da história do seu surgimento e desenvolvimento.

Eu, Pierre Rivière… trata do nascimento das relações entre a Psiquiatria e a justiça penal. Traduzido em diversos países, o livro mereceu na época de seu lançamento nos Estados Unidos (1975) uma crítica no The New York Times, escrita por Paul Delany, professor na Simon Fraser University, de Vancouver, Canadá. Sua primeira versão brasileira surgiu em 1977, sendo sucessivamente reeditado no País (1982, 1984, 1988, 2007). Sua impressão mais recente data de 2013.

A história ganhou em 1976 uma versão cinematográfica, dirigida pelo francês René Allio (1924-1995). Curiosamente, Allio escolheu um elenco quase inteiramente formado por moradores de cidades próximas ao local do crime, que nunca haviam atuado. Essa é uma das circunstâncias que conferem ao filme uma estética pouco usual, principalmente para os gostos moldados pelos blockbusters hollywoodianos, que podem talvez classificá-lo como lento ou monótono. Embora o filme possa se tornar um interessante recurso para uma primeira abordagem, é difícil crer que somente assisti-lo levará a uma compreensão das complexas questões suscitadas pelo caso.

Tratando-se de uma obra lançada faz quatro décadas, esta resenha, logicamente, não é a primeira – e certamente não será a última – produzida a respeito de suas edições, tanto a literária quanto a cinematográfica. A difusão do pensamento de um autor indica a propriedade de universalização de suas ideias, e o trabalho de Foucault tem um alcance proporcional à profundidade e genialidade de suas análises. Mas isso também implica a existência de uma multiplicidade de pontos de vista sobre seus significados, talvez em virtude de sua original composição. Desse modo, redigir uma resenha crítica sobre a narração foucaultiana do caso Rivière envolve tanto a exposição de uma interpretação possível, quanto a realização de uma crítica a certas interpretações encontradas atualmente.

Fundamentalmente, acreditamos que o ponto central para compreensão das questões levantadas na reedição do caso de Rivière seja o próprio contexto no qual foi produzida: o estudo da história do nascimento e do desenvolvimento das relações entre a Psiquiatria e a justiça penal. Por isso é desconcertante constatar a grande quantidade de autores que parecem ignorar que a tônica da obra seja o desvelo dessa relação, prolongando em suas análises a construção de explicações sobre o comportamento, o psiquismo e o crime de Rivière. Esse viés de interpretação termina por negar o que Foucault buscou em toda sua vida acadêmica: a desconstrução de conceitos e categorias generalizantes. Nesse aspecto, o trabalho sobre Rivière não só sucede como se encaixa no contexto das pesquisas que levaram à redação da História da loucura na idade clássica, de 1972.

Analisemos, por exemplo, as fórmulas que a Psiquiatria adotou no século XIX. Inspirados na taxonomia de Lineu, que definiu os grupos de organismos biológicos com base em suas características comuns, os alienistas do século XVIII iniciaram o agrupamento dos fenômenos mentais e do comportamento, particularmente aqueles considerados alterados, reunindo-os para formar grupos, classificá-los hierarquicamente e lhes conceder nomes próprios. Sob inspiração iluminista, os diferentes, os afastados da norma, os inconformados e outros indivíduos excluídos ou indesejados no convívio social passaram a ser classificados e rotulados com bases médicas e científicas, e seu modo de existência passou a ser representado, sob a tutela da Medicina, pelo status da doença.

Engana-se quem julga esse processo consolidado ou circunscrito ao âmbito do paciente psiquiátrico. Basta observar, em nossa própria época, a criação pelas ciências psíquicas de conceitos como hiperatividade, socorrendo pais a quem faltam recursos emocionais para impor limites aos filhos; como bullying, denominação exata para culpabilizar indivíduos pela violência estrutural no âmbito escolar; ou depressão, qualificando como patológicas as naturais reações emocionais às agruras e à melancolia da vida moderna. Acessoriamente, destacamos que não se trata de negar, aqui, a existência de tais patologias, mas sim sua extensão a determinadas condições de aplicação dos termos.

O valor da pesquisa de Foucault não está, como parecem indicar certas interpretações, em olhar para o passado e afirmar, condescendentemente, que ultrapassamos seus termos e critérios diagnósticos. Seu mérito é situar historicamente o nascimento de um conceito, ou antes, de uma operação que se encontra em pleno curso na sociedade atual: o vasculhamento do comportamento humano e a classificação de aspectos cada vez mais particulares e subjetivos da vida, transformando questões  tradicionalmente pertencentes ao âmbito social, cultural ou afetivo em categorias nosológicas, para reapresentá-las no formato de “doenças”, “transtornos”, “distúrbios” ou “síndromes”. Além da evidente disputa de poder, como demonstra o processo de Rivière, a transformação de questões existenciais em doenças também transformam pessoas em pacientes, e nessa condição, em consumidores de terapias e medicamentos.

Essa transformação é aceita com mais naturalidade a cada geração, tornando cada vez menos naturais o sentir, o agir e o interagir. Passados cento e oitenta anos desde o pronunciamento da Medicina sobre o crime de Rivière e quarenta anos após a investigação de Foucault, é um processo que continua avançando sobre a existência humana e sua singularidade.

Mas quem poderá prever até quando, e com que extensão e consequências?

REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão: Um caso de parricídio do século XIX apresentado por Michel Foucault. Trad. Denize Lezan de Almeida. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

Claudius Vianna é Doutorando no Programa de Pós-graduação em Política, História e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais (Fundação Getúlio Vargas, 2010). Pós-graduado em Teoria e Clínica Psicanalítica (Universidade Gama Filho, 2005). Graduado em Psicologia (Universidade Estácio de Sá, 2004).