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Justiça Federal condena 16 pessoas por crimes contra a fauna

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Dezesseis pessoas foram condenadas por crimes contra a fauna e outras ligados à venda de animais silvestres. As penas variaram entre 9 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa, e  em regime inicial fechado. A decisão foi da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP).

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O Ministério Público Federal (MPF) destacou na denúncia que a venda de animais em risco de extinção, como as espécies cardeal-amarelo e saíra pintor (tangara fastuosa) se dava por meio das mídias sociais.

Além de ser o principal responsável pelos anúncios publicados na internet, o réu de alcunha  “Zé do Bode” foi acusado pelo MPF pelos delitos de falsificação de documentos, associação criminosa, receptação e maus tratos de animais em cativeiro – esse último, tipificado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.

A juíza Maria Isabel do Prado frisou que o acusado incorreu de forma reiterada no tipo de maus tratos, pela manutenção de animais em cativeiro, e destacou que, dado o risco de proliferação de bactérias, bem como pelo contágio pela zoonose, houve, no caso, exposições a da saúde e da vida de outrem a perigo.

Segundo a juíza:

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A participação de Zé do Bode nos fatos é cristalina e pode ser comprovada por inúmeras provas, sendo o denunciado um dos principais agentes das práticas criminosas relatadas, inclusive de sua associação com outros traficantes de animais silvestres.

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Os 15 demais foram acusados pelo MPF também por crimes diversos, como receptação qualificada, associação criminosa, corrupção de menor e falsificação de documento, maus-tratos de animais, perigo para vida ou saúde de outrem.

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